Sócio do IDP, Gilmar votou contra desconto geral em mensalidades de universidades
Embora seja sócio de uma faculdade, o ministro Gilmar Mendes (foto), do Supremo Tribunal Federal, participou do julgamento em que a corte discutiu a constitucionalidade de decisões judiciais que determinaram descontos lineares em mensalidades de universidades devido à pandemia. Gilmar Mendes integra o quadro societário do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, o IDP, ao...
Embora seja sócio de uma faculdade, o ministro Gilmar Mendes (foto), do Supremo Tribunal Federal, participou do julgamento em que a corte discutiu a constitucionalidade de decisões judiciais que determinaram descontos lineares em mensalidades de universidades devido à pandemia.
Gilmar Mendes integra o quadro societário do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, o IDP, ao lado do filho, Francisco Schertel Ferreira Mendes. A instituição funciona na Asa Sul, em Brasília.
O ministro votou para declarar inconstitucionais as intepretações judiciais que, sem análise da aplicação das normas de defesa do consumidor, determinam a concessão de descontos compulsórios.
O STF discutiu o tema entre esta quarta e quinta-feira a partir de ações apresentadas pelo Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras e pela Associação Nacional das Universidades Particulares. As entidades se queixaram de decisões proferidas durante a crise sanitária após pais e alunos terem pedido que a Justiça determinasse os descontos.
Por 9 votos a 1, a corte reconheceu a inconstitucionalidade das decisões. A divergência ficou por conta do ministro Kassio Marques, que entendeu que os descontos lineares não ofendem preceitos fundamentais.
De acordo com o Código de Processo Civil, Gilmar Mendes poderia ter se declarado suspeito por "ser interessado no julgamento da causa em favor de uma das partes".
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Comentários (10)
FRANCISCO AMAURY GONÇALVES FEITOSA
2021-11-19 14:05:49usou o sagrado preceito jurídico ... in dúbio bolsus meum primeirus.
Sillvia2
2021-11-19 13:05:17FHC, dentre outros graves erros contra os brasileiros decentes, ostenta a nomeação desse ministro despreparado para a grandeza do cargo, desrespeitando regras técnicas e éticas fundamentais para beneficiar seus amigos e parentes, bem como para sua própria locupletação
Luiz Augusto
2021-11-19 11:28:22esse funcionario publico eterno é a mais perfeita personificação do "mamar no estado" e não se constrange com nada - somente quando a justiça ameça chegar nele e sua quadrilha
Lenora
2021-11-19 10:09:29Cleptocracia que fala, GM?
Basílio
2021-11-19 10:05:18O Beiçola é um tremendo de um picareta de capa preta. Parece que esqueceram os podres de suas relações incestuosas.
Marcello
2021-11-19 09:56:08Ora, ora... Se não teve problema para liberar o compadre Barata... !
Eliete
2021-11-19 08:55:29A MAIOR FELICIDADE PARA O POVO BRASILEIRO? O DIA DA JUSTIÇA, EM QUE TODOS MEMBROS DE CORTES SUPERIORES, QUE VOTARAM POLITICAMENTE DEFENDENDO INTERESSES PESSOAIS,JOGANDO NO LIXO JURAMENTO DE RESPEITO AS LEIS, FOREM PRESOS SEM NENHUM DIREITO, DEVOLVENDO TUDO QUE ADQUIRIRAM DURANTE O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO.
David
2021-11-19 07:59:19O boca de sapo é espertinho, não é?
ARTHUR
2021-11-19 07:58:36E nenhum outro ministro fala nada a respeito desta suspeição! Vergonha geral, jogam a índole do nosso País na lama.
Sinval
2021-11-19 06:59:23Ele convive com a vida pública (juiz do stf) com a iniciativa privada (IDP): só aqui no Brasil.