CCJ da Câmara adia votação de projeto que revoga 'PEC da Bengala'
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara iniciou nesta terça-feira, 16, a análise de um projeto que restabelece a aposentadoria compulsória de ministros do Supremo Tribunal Federal, do Tribunal de Contas da União e de tribunais superiores aos 70 anos. Um pedido de vista coletiva, no entanto, adiou a votação. O texto, de...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara iniciou nesta terça-feira, 16, a análise de um projeto que restabelece a aposentadoria compulsória de ministros do Supremo Tribunal Federal, do Tribunal de Contas da União e de tribunais superiores aos 70 anos. Um pedido de vista coletiva, no entanto, adiou a votação.
O texto, de autoria da deputada bolsonarista Bia Kicis, revoga a emenda constitucional 88, resultante da chamada "PEC da Bangala", que, em 2015, ampliou de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória do serviço público.
Costurada pelo ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, a proposta, à época, retirou de Dilma Rousseff as chances de nomear mais quatro ministros que se aposentariam, aos 70 anos, até 2018.
No formato redigido por Kicis, se aprovado, o projeto resultará na aposentadoria imediata de dois ministros do STF -- Rosa Weber e Ricardo Lewandowski -- e, assim, aumentará o número de indicações de Jair Bolsonaro à Suprema Corte.
Pela regras atuais, Weber e Lewandowski deixarão a corte somente em 2023.
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Comentários (10)
Bartolomeu
2021-11-18 00:29:22Qualquer projeto de lei ou PEC que forem bons para o país, engavete. RENOVA CONGRESSO! 🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷
Julio O T toledo
2021-11-17 20:28:02Totalmente de acordo. Sou contra a gerontocracia no serviço público. 70 anos e aposentadoria compulsória. Vamos oxigenar o STF e o serviço publico.
VIDAL
2021-11-17 09:03:45Sou plenamente favorável à idade de aposentadoria compulsória de 70 anos no STF e também que se lhe aumente o número para 27 membros, um por cada UF, eleitos por Colégio Eleitoral para mandato de 10 anos, apenas nomeados pelo Presidente da República. Namastê!
Amaury Feitosa
2021-11-17 08:58:19E NO PAÍS MODERADO PELO STF ..... Bolo de Mandioca Já ouviu falar em Bolo de Mandioca? E Bolo de Aipim? Bolo de Macaxeira? É realmente existem muitos nomes para esse bolo, em cada região de nosso país ele é conhecido como um nome e em todos essa receita sucesso. Esse bolo é super rápido de ser feito e absurdamente molhadinho e macio, certeza que vai impressionar à todos que provarem. E ai vai ficar de fora dessa super receita? Papel e caneta na mão para anotar tudinho.
Maria
2021-11-17 08:10:06Imagina mais ministros escolhidos pelo Bolsonaro !!! Estou quase preferindo o petista Lewandowski!!! Deus me livre de todos esses…
Magda
2021-11-17 06:04:58Todo servidor público deveria ser obrigado a aposentar-se com a mesma idade e, no caso de ministros da corte e parlamentares, não poderiam exercer suas funções mais do que 8 anos.
Erika
2021-11-17 05:35:04"Respeitoso" o nome da PEC! Digno de um povo educado, culto, ético, consciente, humanizado!... 🥴🥴🥴
Odete6
2021-11-17 01:26:31Penso que os mandatos nas 3 funções do Estado deveriam ter o mesmo período de exercício, tendo assim a mesma possibilidade de renovação. Imagine a gente suportar a corvolândia imoral por décadas, abrigando verdadeiros marginais como estamos vendo tragicamente no dia a dia!!!
Antonio
2021-11-16 23:58:26ministro do supremo deveria ficar por 20 anos só
Jaime
2021-11-16 23:11:59...Bem, segundo Dias Toffoli, o Brasil está sob regime semi-presidencialista. Então, duvido muito que a coisa vá adiante...algum partido entra com pedido de suspensão dos Trabalho junto ao STF, o STF suspende indefinidamente a coisa, e já viu...