No primeiro ano de Kassio no STF, ministro celebra decisão que esvaziou Ficha Limpa
O ministro do Supremo Tribunal Federal Kassio Marques, indicado graças à articulação de políticos do Centrão, comemorou um ano na corte esta semana. Para marcar a data, o STF divulgou decisões que marcaram seu primeiro ano como integrante do Supremo, entre elas, a liminar que suprimiu um trecho da Lei da Ficha Limpa e esvaziou...
O ministro do Supremo Tribunal Federal Kassio Marques, indicado graças à articulação de políticos do Centrão, comemorou um ano na corte esta semana. Para marcar a data, o STF divulgou decisões que marcaram seu primeiro ano como integrante do Supremo, entre elas, a liminar que suprimiu um trecho da Lei da Ficha Limpa e esvaziou a legislação, em vigor há mais de uma década.
“Na avaliação do ministro, a norma (Lei da Ficha Limpa) cria hipótese de inelegibilidade por prazo indeterminado, em desprestígio ao princípio da proporcionalidade e do devido processo legal”, diz um trecho do texto divulgado pela corte, que destaca ainda as 4,7 mil decisões proferidas por Kassio Marques nesse período.
Segundo especialistas, a decisão de Kassio atingiu a parte mais sensível da Lei da Ficha Limpa e abriu portas para reduzir o tempo de inelegibilidade de políticos. A liminar do ministro mais novo do Supremo também igualou as punições aplicadas a condenados por corrupção ou homicídio, por exemplo, àquelas que atingem políticos que tiveram apenas contas rejeitadas.
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Comentários (9)
Maria
2021-11-15 08:16:26Vergonha e traição Só por isso Bolsonaro já merecia impeachment
Claudio
2021-11-13 17:43:42Bolsonaro deixará seu maior legado maligno no STF. Que traidor!
Gilnei
2021-11-12 23:22:55São os 10% DO Boçal Psicopata.
Eduardo
2021-11-12 16:03:25Quatro mil e setecentas decisões? Em um ano? Coitada da Justiça!
Vasconcellos
2021-11-12 15:14:31Esse é pau-mandado, tem cara de pau-mandado e parece se orgulha em ser um pau-mandado.
MARCOS
2021-11-12 13:48:43CULPA DO BOLSONARO. NÃO REPITA A CAGADHA, EM 2022 VOTE MORO.
Amaury Feitosa
2021-11-12 10:24:29traduzindo o ministro Cássio mostra que estou certo quando defende e defendo que Bolsonaro não indicasse para nenhuma côrte e tentasse mudar a forma de escolha e nomeação .. o bom moço virou um novo imperador e tristemente em desfavor do povo de quem deve emanar o poder maior . vivam os magnos imperadores das côrtes mas cuidado Dario vem aí.
Cesar
2021-11-12 10:00:07Falar o que né... nos merecemos.
MARCOS
2021-11-12 09:43:35Ele é apenas um crápula nos tribunais superiores. UMA VERGONHA NACIONAL!