TSE forma maioria contra cassação da chapa Bolsonaro-Mourão
O Tribunal Superior Eleitoral formou maioria contra os pedidos de cassação da chapa do presidente Jair Bolsonaro e do vice Hamilton Mourão, por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação, envolvendo disparos de mensagem em massa por WhatsApp nas eleições de 2018. O julgamento foi retomado nesta quinta, com o voto...
O Tribunal Superior Eleitoral formou maioria contra os pedidos de cassação da chapa do presidente Jair Bolsonaro e do vice Hamilton Mourão, por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação, envolvendo disparos de mensagem em massa por WhatsApp nas eleições de 2018.
O julgamento foi retomado nesta quinta, com o voto do ministro Carlos Horbach, que acompanhou o entendimento do relator, o corregedor Luis Felipe Salomão, e dos ministros Mauro Campbell e Sergio Banhos, contrários aos pedidos feitos pela coligação do petista Fernando Haddad.
Na sequência, o ministro Edson Fachin também votou contra o pedido de cassação da chapa presidencial, formando placar de 5 a 0 pelo arquivamento das duas ações propostas pelo PT.
No voto acompanhado pelos demais ministros, o relator Luis Felipe Salomão fez inúmeras críticas à disseminação de fake news pelo próprio presidente da República e seus apoiadores, apontou "contornos de ilicitude" nos disparos de mensagens em massa nas eleições de 2018, mas afirmou que faltou provar que a prática impactou o resultado das eleições presidenciais.
Para o ministro, sem comprovação da gravidade dos fatos ocorridos na campanha, não é possível decidir pela cassação de uma chapa presidencial, eleita por mais de 57 milhões de votos, como ele destacou. "Não é possível extrair dos autos, com lastro probatório seguro, o teor das mensagens, o modo como repercutiu junto ao eleitorado, e o alcance do ilícito com os disparos efetuados", justificou o corregedor.
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Comentários (8)
NEWTON JOSE DOS SANTOS
2021-10-28 19:04:42GRANDE NOVIDADE. O MUNDO VAI ACABAR NO DIA QUE O TSE CAÇAR QUALQUER CHAPA PRESIDENCIAL.
#3Via
2021-10-28 15:34:24E como fica o estelionato eleitoral praticado pelo presidente Bolsonaro? ele prometeu pautas super importantes para mim como o combate a corrupção e a dissolução do aparelhamento politico por todo o pais em especial o feito pelo PT e Centrão e fez exatamente o contrario. Quem vai investigar isso, mentir para população para se eleger e permitido? Nao ficou de fechar a TV Brasil? se filho roubar pode prender? e muito mais acorda Brasil e TSE vamos trabalhar de verdade!!!
FRANCISCO AMAURY GONÇALVES FEITOSA
2021-10-28 15:26:50o contrário implicaria no uso do poderoso Art 142 da CF do qual não escaparemos e quem sobreviver verá.
William
2021-10-28 11:30:06Faz dois anos e dez meses que essa esquerda MALDITA tenta tirar o presidente, já foi rachadinha, leite condensado, Fake News, abuso de poder econômico 🤣, genocida não sabem o que é, homofóbico, nazista, facista, dono de robôs e muito mais. Estou muito curioso pra saber o que vão tentar nesses 14 meses que faltam. Como faz falta um dinheirinho do governo federal. HIPÓCRITAS
Eduardo
2021-10-28 11:23:24Não conheço detalhes da lei eleitoral, mas é muito difícil estabelecer que o disparo das fake news tenha tido um efeito definitivo no resultado das eleições. Talvez vocês não se lembrem, mas foi o PT que inventou esse sistema de pagar pessoas para divulgação de fake news. O roto falando do rasgado.
Carlos
2021-10-28 10:46:38Nem a a justiça quer mudanças no país. A ZONA tem que continuar porque assim é que é bom. Todos roubando juntos. Não me venha dizer que não houve interesse propineiro nessa decisão.
José
2021-10-28 10:26:48Pelo menos um julgamento sensato. Parabéns aos cinco ministros que tiveram o mesmo entendimento. Principalmente porque o PEDIDO de cassação foi Realizado pela PIOR QUADRILHA POLÍTICA QUE NOSSO PAIS TEM.
tania
2021-10-28 10:24:45Qual a lição que ficará? 2022 pode continuar fazendo disparos e disseminando fake news?