Câmara aprova retomada da propaganda partidária na TV e no rádio

O plenário da Câmara aprovou na tarde desta quinta-feira, 7, projeto de lei que retoma a propaganda partidária gratuita na televisão e no rádio. O placar registrou 270 votos favoráveis e 115 contrários, além de duas abstenções.

Extinta em 2017, a propaganda partidária é usada pelas legendas para a divulgação de ações cotidianas. As inserções são diferentes da propaganda eleitoral, veiculada nos horários eleitorais gratuitos meses antes do pleito para a promoção de candidaturas.

Embora a proposta tenha sido aprovada pelo Senado em julho, o texto terá de voltar ao Salão Azul porque passou por mudanças na Câmara. A medida original previa o pagamento das inserções com recursos do Fundo Partidário, abastecido por verba pública para custear as despesas das legendas.

A versão emplacada na Câmara, no entanto, retoma o modelo de financiamento das inserções com compensações tributárias às emissoras de rádio e TV. O PSOL tentou derrubar esse trecho, mas o destaque acabou rejeitado por 296 votos a 69.

O projeto estabelece que, em cada semestre, o partido que cumprir a cláusula de desempenho da Emenda Constitucional 97, de 2017, contará com tempos totais de 5, 20 ou 30 minutos, sempre em inserções de 30 segundos.