STF julga ação que pode barrar aparelhamento bolsonarista nas universidades
O Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento que pode tirar poderes do presidente Jair Bolsonaro para interferir na escolha de reitores das universidades federais. Atualmente, o presidente pode escolher qualquer nome da lista tríplice enviadas pelas instituições de ensino. A corte vai decidir se obriga ou não o Planalto a nomear o primeiro colocado da...
O Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento que pode tirar poderes do presidente Jair Bolsonaro para interferir na escolha de reitores das universidades federais. Atualmente, o presidente pode escolher qualquer nome da lista tríplice enviadas pelas instituições de ensino. A corte vai decidir se obriga ou não o Planalto a nomear o primeiro colocado da lista.
A ação foi movida pela Rede Sustentabilidade. O caso chegou ao STF após Bolsonaro romper com uma tradição que vem sendo respeitada desde os anos 1990, pela qual os presidentes sempre escolheram os primeiros colocados.
Desde o início do atual governo, já foram nomeados 19 reitores que não estavam no topo da relação. Dentro das universidades, a prática tem sido vista como um ataque à autonomia das instituições de ensino e uma maneira de o governo controlar politicamente suas gestões.
O julgamento foi iniciado nesta sexta-feira, 1º. O relator Edson Fachin defendeu que o presidente seja obrigado a indicar somente o primeiro colocado da lista. O ministro ressaltou que "a nomeação de reitores e vice-reitores não pode ser interpretada como dispositivo para o desenvolvimento de agendas políticas, ou como mecanismo de fiscalização".
"O conflito entre os poderes do presidente da República e o princípio da autonomia é ainda mais grave porque a não nomeação dos indicados que encabeçam as listas tríplices excepciona consulta feita em conformidade com procedimento regulado em legislação específica, e impulsionado pelo princípio da gestão democrática do ensino público", anotou Fachin.
Para o relator, a eventual demora da corte em tomar uma decisão final pode afetar as universidades. "O peso político e administrativo de possíveis violações à autonomia universitária revela-se preocupante para os destinos dos mais do que nunca necessários ensino, pesquisa e extensão", afirmou. O julgamento ocorre no plenário virtual do STF. Os votos dos demais ministros ainda não haviam sido incluídos no sistema da corte até a noite desta sexta-feira.
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Comentários (10)
Daniel
2021-10-04 11:15:16Se é obrigatória a nomeação do primeiro colocado não precisa o presidente intervir na escolha. Pergunto o presidente em exercício tem todas as luzes para essa nomeação? Sem esquecer o velho e surrado corporativismo dos últimos cem anos. Um nativo da ilha.
Carlos
2021-10-03 10:21:29o STF assumiu o comando do país.
Jose
2021-10-03 09:14:26Tanto faz. Seja bozista ou petista, o resultado será sempre ruim. Os reitores das melhores universidades do mundo são feitas por um comitê de busca que tenta recrutar os melhores candidatos do mundo. Quem, em sã consciência, quer ser reitor de universidades públicas, que apesar de produtivas, são totalmente amarradas pela burocracia estatal? Quem em sã consciência quer ser nomeado por um genocida e ser tachado pelo resto da vida como cúmplice de um crime contra a humanidade?
Edmundo
2021-10-02 18:27:09Então acaba com lista tríplice e deixa o presidente escolher dentro do colegiado dos professores. O STF quer governa o pais sem voto?
FRANCISCO AMAURY GONÇALVES FEITOSA
2021-10-02 16:16:24kkkkkkk kkkkkkk + kkkkkkk ... onde os mulás talibãs estavam quando a quadrilha aparelhou e idiotizou as universidsdes e transformou nossos futuros líderes rm universOtários? é demais kkkkkkkk
maria s.q.escoda
2021-10-02 14:17:10...Além disso, o clientelismo gerado leva ao não trabalho, demeroticracia impunidade crônicas. Quanto mais bonzinho e populista esquerdozoide, mais votos terá do alunado passageiro e à distancia , sobremodo da trcnoburocracia. Fachin e bacanas confundem Autonomia Acadêmica com Efetividade em gestão administrativa financeira. Uma babel conceitual. Como docente gestora academica, pesquisadora autora (com 33 anos no E.Superior e avaliadora Ad hoc MEC/INEP), conheço bem esse mar revolto. ..
maria s.q.escoda
2021-10-02 13:50:41Há controvérsias. Sou d' avant garde por eleições diretas nas IFES e constato o mal populista desse processo. Alunos à distância 700 a 1.000 km, njnca vindos ao Campus, assim como do varredor ao doutor votarem pra Reitor criou patotas que mal trabalham, mediocridade e ante meritocracia nas avaliações de desempenho do aprendizado e tecnico burocrata docente.
MARCOS
2021-10-02 11:52:12MINISTRO FACHIN, NÃO EXISTE GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO, EXISTE GESTÃO DA ESQUERDA (APARELHAMENTO COMUNISTA) NAS UNIVERSIDADES E NO ENSINO PÚBLICO.
Nyco
2021-10-02 11:50:51"Autonomia Universitária", quem inventou isso? Só podem ser os esquerdopatas parasitas do erário. Querem autonomia universitária? é simples, PRIVATIZEM esses antros de drogados e que vão sobreviver com suas próprias receitas, cambada de fdps. Qto a lista tríplice, é prerrogativa do presidente escolher um, não interessa a ordem. ___ Bolsonaro 2022, a última TRINCHEIRA contra o Comunismo, o Globalismo, o Politicamente INcorreto e a Nova DEsordem Mundial
MARCOS
2021-10-02 11:50:17ACONTECE QUE AS UNIVERSIDADES JÁ SÃO APARELHADAS PELOS COMUNISTAS. NÃO PODE MUDAR O APARELHAMENTO SÓ UM POUQUINHO PARA A DIREITA?