Câmara aprova projeto que retira do teto os gastos de estados bancados pela União
A Câmara aprovou na manhã desta quinta-feira, 30, um projeto que exclui do teto de gastos as despesas dos estados e municípios bancadas com transferências da União. A proposta recebeu 372 votos favoráveis e 13 contrários. O texto segue para o Senado. Imposto pela emenda constitucional 95, promulgada em 2016, o teto vale por 20...
A Câmara aprovou na manhã desta quinta-feira, 30, um projeto que exclui do teto de gastos as despesas dos estados e municípios bancadas com transferências da União. A proposta recebeu 372 votos favoráveis e 13 contrários. O texto segue para o Senado.
Imposto pela emenda constitucional 95, promulgada em 2016, o teto vale por 20 anos e estabelece que as despesas da União não podem crescer acima da inflação do ano anterior.
Com a mudança nas regras, os congressistas buscam evitar que emendas parlamentares direcionadas aos entes federados sejam bloqueadas por ultrapassarem o limite.
A proposta foi elaborada pelo deputado Lucas Vergílio, do Solidariedade. O texto retira do teto despesas dos entes “custeadas com recursos de transferências da União com aplicações vinculadas” e de transferências feitas por meio de emendas parlamentares.
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Comentários (4)
Humberto
2021-10-01 06:44:24Quem vai investir neste Descalabro???Só Miliciano, Traficante , Biticoin, Bixeiro, Dono de Cassino e Chinês levando tudo de Barbada!!!Incrivel mas estamos na mão do STF, que pode judicializar todas estas aprovações , estamos a deriva !!Ainda bem que o Centrão está do lado e na mão do Bozobosta!!! Vou rir para não chorar, kkkkkkkkkkkk
FRANCISCO AMAURY GONÇALVES FEITOSA
2021-09-30 16:16:05mais fumo no rabicó do ignaro canelau vulgo povo.
3#Via
2021-09-30 15:50:16Mais um absurdo, esses políticos trabalham contra o Brasil e fazem tudo para o beneficio próprio e dos amiguinhos. Como que um estado que não consegue pagar as próprias contas e que precisa de auxilio do governo federal fica sem teto? deve estar sobrando dinheiro no Brasil e não sabemos, então vamos reduzir os impostos, Palhaçada!! chega de aparelhamento e panelinhas dessa casta social que vive num outro Brasil com leis próprias diferente do cidadão e da constituição brasileira. 2022 #3via🇧🇷
Geraldo
2021-09-30 14:51:40Os corruptos que legislam, sempre em busca da melhor maneira de se beneficiar com as leis que eles elaboram.