Senado tenta reverter decisão de Toffoli que barrou quebra de sigilo de Wassef
A advocacia do Senado tenta reverter decisões do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, que suspenderam a quebra do sigilo fiscal e o envio de um relatório do Coaf à CPI da Covid sobre as movimentações financeiras do advogado Frederick Wassef. No recurso para obter as declarações do advogado do clã Bolsonaro ao Fisco,...
A advocacia do Senado tenta reverter decisões do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, que suspenderam a quebra do sigilo fiscal e o envio de um relatório do Coaf à CPI da Covid sobre as movimentações financeiras do advogado Frederick Wassef.
No recurso para obter as declarações do advogado do clã Bolsonaro ao Fisco, os advogados do Senado afirmaram que "o Congresso Nacional possui autonomia para dispor sobre exercício de suas competências no âmbito interno, autonomia essa que não é passível de controle, seja por outro poder, seja por qualquer outro órgão público".
Já na apelação do Senado para obter cópia do relatório de inteligência financeira do Coaf, os advogados afirmam que "a CPI está apenas cumprindo com o seu dever constitucional de investigar o objeto para o qual foi criada. No momento adequado, o investigado, ora agravado, terá a oportunidade de apresentar suas alegações e produzir provas".
Ao acolher os pedidos da OAB, que atuou por Wassef, Toffoli mencionou que a investigação não poderia servir para "vasculhar" a vida do investigado para além dos "limites legais".
Essa não foi a primeira decisão de Toffoli que beneficiou Wassef. Em 2019, o ministro suspendeu investigações em todo o país que fossem embasadas em relatórios do Coaf, atendendo a um pedido do advogado da família presidencial. A decisão foi derrubada em dezembro daquele ano pelo plenário do STF por 10 votos a 1.
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Comentários (10)
Claudio
2021-09-13 17:37:18O Senado como instância revisora de decisão do STF?. É para não acreditar mas hj tudo é possível. Quero ver o desfecho. Se for acolhido, pode tb rever o julgado que nulificou os processos da turba do PT. kkk
zeca
2021-09-13 15:35:31é por isso q tofolli é um dos preferidos de bolsonaro, o outro é o GM, aquele mesmo q conseguiu condenar um juiz e absolver um ladrão.
Francisco Célio Vital Pereira
2021-09-13 13:43:18O Bozo disse que confia no Dias Toffoli não precisa falar mais nada.
Wanderlei
2021-09-13 13:14:38Uma mão lava a outra e as duas se juntam para delinquir.
Sônia Adonis Fioravanti
2021-09-13 12:54:50O que esperar do amigodoamigodomeupai ,STF COM NOMEADOS SEM CONCURSO ,levando a justiça ao esgoto
Odete6
2021-09-13 00:37:28Esse subespécie horroroso em todos oa sentidos tem com a maior certeza conexões espúrias diretas ou indiretas com o - igualmente - corvo totó. Pode-se apostar. A teia toda é uma só. 🤑🤑🤑🤑🤑🤑🤮🤮🤮🤮🤮🤮
Miguel Jerônimo de Maya Vianna
2021-09-13 00:17:01Anseio pelo dia em que o direito se estruture a partir do conceito, mais robusto, da relação jurídica (como subespécie do conceito, mais abrangente, de relação social, que unificará as ciências sociais), do que na oposição entre norma e liberdade de agir, pois, a prevalência desta última torna quase inútil o Princípio da Publicidade (que deve ser interpretado, não só como divulgação, mas, especialmente, como transparência no agir), na relação do particular com o Estado (interesse público).
GIUSEPPE MARIA
2021-09-12 22:19:46O ex- Advogado do PT hoje é SERVO DI DUE PADRONI como Arlequim, na Comédia Comedia de Goldoni.
Jose
2021-09-12 20:26:48E cadê os Bozistas para criticar o STF e o petista do Toffoli? Joãozinho Necrófilo, você não tem nada a declarar?
Humberto
2021-09-12 19:12:40Sem uma Lava Toga, este país não vai para frente , prova disto é a Blindagem da Familicia!!! Os Maiores Bandidos do Brasil estão no Judiciário!! Sem um judiciário DECENTE, não tem política HONESTA!!!