Em busca de apoio, Planalto corre para lançar plano habitacional para policiais antes do Sete de Setembro

Pretendendo impulsionar ainda mais as manifestações do Sete de Setembro, o governo federal corre contra o tempo para lançar nos próximos dias um programa que oferecerá crédito habitacional facilitado a policiais da ativa e da reserva de todo o país. A determinação do Palácio do Planalto é para que o programa, batizado de “Habite Seguro”, seja lançado no máximo até a próxima segunda-feira, 6.

Estão previstos para o primeiro ano de funcionamento do programa investimentos de mais de 100 milhões de reais. A intenção é subsidiar moradias para integrantes das forças de segurança. Crusoé apurou que a intenção do governo é ampliar esse valor a partir de 2022.

Responsável pelo programa, o Ministério da Justiça e Segurança Pública chegou a marcar o lançamento do “Habite Seguro” para a próxima segunda-feira, véspera das manifestações, mas agora trabalha com a possibilidade de adiantar a solenidade para esta semana ainda. O presidente da República, Jair Bolsonaro, deve participar da cerimônia, com o ministro da Justiça, Anderson Torres, e o presidente da Caixa, Pedro Guimarães.

Integrantes das polícias militares e civis, além da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, poderão se habilitar para receber o financiamento. Bombeiros e funcionários de institutos de criminalística também devem ser beneficiados.

O “Habite Seguro” já tem aprovação dos Ministérios da Justiça e da Economia. O dinheiro sairá do Fundo Nacional de Segurança. A Caixa fará a gestão. O financiamento terá taxas de juros mais baixas e oferecerá subvenção de 13 mil reais para agentes de segurança que ganham abaixo de 7,5 mil.

Para lançar o programa antes do Sete de Setembro, o governo manobrou política e juridicamente, ignorando uma decisão recente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. O programa, inicialmente, seria criado por meio de um projeto de lei, mas a Comissão de Finanças determinou o arquivamento da proposta, em agosto deste ano, por considerar o projeto incompatível com a lei orçamentária.

A comissão acolheu um parecer do relator, deputado Paulo Ganime, do Partido Novo do Rio. Em seu relatório, Ganime apontou, ainda, que o Ministério da Justiça já mantém um programa de habitação destinado aos profissionais de segurança pública que desejam adquirir o primeiro imóvel. Driblando a barreira imposta pela Câmara, o governo decidiu lançar o programa por meio de decreto.