Moraes determina investigação de Bolsonaro por vazamento de inquérito sigiloso

O ministro Alexandre de Moraes (foto), do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quinta-feira, 12, a abertura de inquérito para investigar o presidente Jair Bolsonaro pelo vazamento de dados de um inquérito sigiloso conduzido pela Polícia Federal.

A decisão atende pedido do Tribunal Superior Eleitoral. Na última segunda-feira, 9, todos os ministros da corte assinaram a notícia-crime após, em entrevista à Jovem Pan, Bolsonaro destrinchar uma investigação sobre um ataque ao sistema interno do tribunal, ocorrido em 2018 -- o presidente estava acompanhado do deputado Filipe Barros, do PSL do Paraná. O chefe do Executivo ainda divulgou os dados nas redes sociais.

O tribunal pediu que Bolsonaro fosse investigado com base no artigo 153 do Código de Processo Penal, que define como crime "divulgar, sem justa causa, informações sigilosas ou reservadas, assim definidas em lei, contidas ou não nos sistemas de informações ou banco de dados da Administração Pública".

Para Moraes, a investida de Bolsonaro deu-se para "expandir a narrativa fraudulenta que se estabelece contra o processo eleitoral brasileiro, com objetivo de tumultuá-lo, dificultá-lo, frustrá-lo ou impedi-lo, atribuindo-lhe, sem quaisquer provas ou indícios, caráter duvidoso acerca de sua lisura".

Moraes ainda ordenou o afastamento do delegado Victor Neves Feitosa Campo da presidência do inquérito divulgado por Bolsonaro. De acordo com a decisão, o diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Maiurino, deverá abrir um procedimento disciplinar para apurar as circunstâncias do vazamento.

Em outra ponta, Moraes estabeleceu a expedição de ofício para que as plataformas Facebook, Instagram, Twitter, Telegram, Mastodon e Bitly promovam a imediata exclusão de publicações que fazem menção aos dados do inquérito. Os conteúdos, porém, deverão ser preservados e encaminhados à corte.

Assim como Bolsonaro, Victor Neves e Filipe Barros serão investigados. Moraes deu prazo de 10 dias para a Polícia Federal ouvir esses dois últimos. A delegada Denisse Dias Rosa Ribeiro será a responsável pela condução das apurações.

Este é a segunda investigação aberta por Moraes com a mira em Bolsonaro nas últimas semanas. Em 4 de agosto, o ministro ordenou a inclusão do presidente na lista de alvos do inquérito que apura a disseminação de notícias falsas e supostas ameaças a ministros da corte devido aos ataques às urnas eletrônicas.