O governo 'na sombra' de Castillo: despacho de local privado e sem registro de visitas

Ao tomar posse na última quarta, 28, o novo presidente do Peru, Pedro Castillo (foto), anunciou que não despacharia da Casa de Pizarro, como é conhecido o Palácio de Governo, sede do poder Executivo em Lima. Castillo disse que o prédio era um símbolo colonial.

Neste domingo, 1º de agosto, Castillo precisou retroceder e anunciou que irá despachar do Palácio de Governo até que se encontre um lugar adequado para que ele possa trabalhar.

A desistência de Castillo ocorreu depois que peruanos reclamaram de um governo "na sombra". Por cinco dias, o presidente tem trabalhado de uma casa particular no distrito de Breña, onde ele vive, em Lima. Nesse período, não foram divulgadas agendas oficiais, nem o nome das pessoas que encontraram o presidente.

"O artigo 16 da Lei de Lobbies diz claramente que todos os atos da administração precisam ser feitos em dependências públicas. Essa proibição tem como finalidade evitar o tráfico de influência e os lobbies ilegais", diz o advogado peruano Dino Carlos Caro Coria. "É preciso fazer um registro dos nomes das pessoas que se encontraram com o presidente, que horas elas entraram e saíram, se são pessoa física ou representam uma empresa. Até agora, isso não foi feito."

A suspeita é de que o chefe do partido Peru Livre, Vladimir Cerrón, próximo à Cuba, estaria despachando com Castillo. "Se há pessoas, como Cerrón, despachando como uma espécie de assessor na sombra, isso poderia ser considerado usurpação de função. É quando alguém assume um papel público sem estar designado para isso", diz Coria.

Cerrón não pode ser funcionário público porque foi condenado por corrupção, o que o impede de se candidatar a cargos públicos ou de assumir funções no atual governo.

O Brasil vive uma situação parecida com os filhos do presidente Jair Bolsonaro. Segundo a Casa Civil, Carlos e Eduardo Bolsonaro estiveram diversas vezes no Palácio do Planalto. Após um pedido de informação feito por Crusoé por meio da Lei de Acesso à Informação, o governo brasileiro impôs sigilo de 100 anos sobre as informações referentes aos crachás de acesso ao Palácio do Planalto expedidos em nome dos filhos do presidente da República.