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    Em meio a denúncias, governo baixa portaria para evitar ‘sobrepreço e superfaturamento’

    O governo baixou uma portaria com regras de governança para todas as contratações públicas da União. Em meio a denúncias envolvendo a compra de vacinas com indícios de superfaturamento, as novas regras publicadas pelo Ministério da Economia estabelecem que “a alta administração dos órgãos e entidades deve implementar e manter mecanismos e instrumentos de governança...

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    Redação Crusoé
    1 minuto de leitura 20.07.2021 10:58 comentários 10
    Fachada do Ministério da Economia
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    O governo baixou uma portaria com regras de governança para todas as contratações públicas da União. Em meio a denúncias envolvendo a compra de vacinas com indícios de superfaturamento, as novas regras publicadas pelo Ministério da Economia estabelecem que “a alta administração dos órgãos e entidades deve implementar e manter mecanismos e instrumentos de governança das contratações públicas”.

    As novas regras valem também para estados e municípios que realizarem contratações com recursos da União oriundos de transferências voluntárias. O objetivo, segundo o governo, é assegurar a seleção das propostas com contratações mais vantajosas para a administração pública. Em linhas gerais, a portaria traz mecanismos já previstos na Lei de Licitações.

    Entre as metas a serem alcançadas estão o tratamento isonômico entre os licitantes, evitar contratações com sobrepreço, com preços manifestamente inexequíveis e superfaturamento na execução dos contratos, além de incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável.

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    Redação Crusoé

    Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

    Comentários (10)

    Evandro

    2021-07-21 04:15:19

    Que piada. Só esqueceram de incluir uma orientação para que tentem ser honestos e procurem não roubar demais.


    Paulo

    2021-07-20 21:02:31

    Me engana que eu gosto.


    Angela

    2021-07-20 17:52:40

    me engana que eu gosto!


    Elaine

    2021-07-20 17:07:49

    Acho que os luminares do atual governo nunca leram a Lei de Licitações e nem imaginam que nas instituições públicas existem órgãos próprios de fiscalização e controle . E os PAD , Processos Administrativos Disciplinares para punir até com demissão os faltosos . Portanto inovação alguma. A questão é moral e de impunidade . E muita corrupção e péssimos exemplos . Portaria alguma vai resolver . Coisa para iludir os ingênuos .


    PAULO

    2021-07-20 16:54:46

    No Brasil os caso de corrupção se repetem. Tínhamos a Lava Jato que conseguiu ótimos resultados. Então o Bolsonaro acabou com a operação, usando para isso o seu famoso argumento, que no seu governo não tinha corrupção, o que hoje fica claro que ERA UMA MENTIRA. Este governo perdeu a CONFIANÇA DO POVO. É um espelho quebrado. Pode colar às partes, mas jamais refletirá o governo com menos corrupção que buscamos, sempre terá imperfeições. Agora nossa esperança é a TERCEIRA VIA.


    Maria José Nunes Zidan

    2021-07-20 14:23:01

    Evitar contratação com sobre preço??? Quanta bobagem…..


    Luiz

    2021-07-20 12:50:30

    Perguntinha: Nessas licitações estão incluídas o cardápio do STF??


    Geraldo Lima

    2021-07-20 12:47:40

    Quanta besteira! Governo nenhum acaba a corrupção por Portaria. Se nem a Justiça é capaz disso como ficou provado na Operação Lava Jato, imagine através de portaria. É cúmulo da enganação… para inglês ver…!! Tão Brasil!!


    Waldemar

    2021-07-20 12:39:14

    Mais uma regra a ser burlada. Mais do mesmo. O problema é a falta de caráter e o interesse em ganhar muito dinheiro por dentro do Estado em prejuízo do pagador de impostos e dos pobres.Nossa oportunidade é 2022. Não sejamos negligentes


    Vade

    2021-07-20 11:33:23

    Excelente iniciativa do governo federal. Quem sabe ajuda a reduzir o abuso com o dinheiro público em todos os poderes.


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    Comentários (10)

    Evandro

    2021-07-21 04:15:19

    Que piada. Só esqueceram de incluir uma orientação para que tentem ser honestos e procurem não roubar demais.


    Paulo

    2021-07-20 21:02:31

    Me engana que eu gosto.


    Angela

    2021-07-20 17:52:40

    me engana que eu gosto!


    Elaine

    2021-07-20 17:07:49

    Acho que os luminares do atual governo nunca leram a Lei de Licitações e nem imaginam que nas instituições públicas existem órgãos próprios de fiscalização e controle . E os PAD , Processos Administrativos Disciplinares para punir até com demissão os faltosos . Portanto inovação alguma. A questão é moral e de impunidade . E muita corrupção e péssimos exemplos . Portaria alguma vai resolver . Coisa para iludir os ingênuos .


    PAULO

    2021-07-20 16:54:46

    No Brasil os caso de corrupção se repetem. Tínhamos a Lava Jato que conseguiu ótimos resultados. Então o Bolsonaro acabou com a operação, usando para isso o seu famoso argumento, que no seu governo não tinha corrupção, o que hoje fica claro que ERA UMA MENTIRA. Este governo perdeu a CONFIANÇA DO POVO. É um espelho quebrado. Pode colar às partes, mas jamais refletirá o governo com menos corrupção que buscamos, sempre terá imperfeições. Agora nossa esperança é a TERCEIRA VIA.


    Maria José Nunes Zidan

    2021-07-20 14:23:01

    Evitar contratação com sobre preço??? Quanta bobagem…..


    Luiz

    2021-07-20 12:50:30

    Perguntinha: Nessas licitações estão incluídas o cardápio do STF??


    Geraldo Lima

    2021-07-20 12:47:40

    Quanta besteira! Governo nenhum acaba a corrupção por Portaria. Se nem a Justiça é capaz disso como ficou provado na Operação Lava Jato, imagine através de portaria. É cúmulo da enganação… para inglês ver…!! Tão Brasil!!


    Waldemar

    2021-07-20 12:39:14

    Mais uma regra a ser burlada. Mais do mesmo. O problema é a falta de caráter e o interesse em ganhar muito dinheiro por dentro do Estado em prejuízo do pagador de impostos e dos pobres.Nossa oportunidade é 2022. Não sejamos negligentes


    Vade

    2021-07-20 11:33:23

    Excelente iniciativa do governo federal. Quem sabe ajuda a reduzir o abuso com o dinheiro público em todos os poderes.



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