Conselho de Ética aprova suspensão do mandato de Daniel Silveira

O Conselho de Ética da Câmara aprovou nesta terça-feira, 29, a suspensão temporária do mandato do deputado Daniel Silveira (foto) por dois meses. O placar registrou 13 votos a favor da medida e três, contra.

A decisão ocorreu no âmbito de um processo por quebra de decoro parlamentar movido pelo PSL contra o deputado. Ao Conselho de Ética, o partido acusou Silveira de gravar, em 16 de outubro de 2019, uma reunião "confidencial" em que os rumos da legenda eram discutidos.

À época, crescia a divisão da sigla entre duas alas: a bivarista, ligada ao presidente nacional do PSL, Luciano Bivar, e a bolsonarista, vinculada ao presidente da República.

"O representado gravou a reunião de seu grupo parlamentar, sem permissão e com a intenção de prejudicar seu partido, registrou parte das conversas e manipulou manifestações. Assim, agiu de modo desleal, imoral, abusando da confiança e tornou uma reunião séria em chacota nacional", diz a representação.

No colegiado, Silveira argumentou que a reunião não era secreta e que ele não foi o autor da gravação. O relator do processo, deputado Alexandre Leite, porém, afirmou que o registro de reuniões de forma clandestina "não se coaduna com a ética e a moral". Observou, ainda, que a divulgação do material, por si só, atenta contra a ética e o decoro parlamentar.

A partir da publicação da decisão do colegiado no Diário da Câmara, o parlamentar terá prazo de cinco dias para recorrer à Comissão de Constituição e Justiça. Depois, o caso segue para o plenário da casa, a quem cabe a palavra final.