Bolsonaro quebra o silêncio sobre denúncias relacionadas à Covaxin

Jair Bolsonaro (foto) quebrou o silêncio sobre o caso Covaxin. O presidente minimizou os indícios de irregularidades na negociação da compra pelo Ministério da Saúde da vacina produzida pelo laboratório indiano Bharat Biotech, representado no Brasil pela Precisa Medicamentos, e afirmou que o governo federal está há dois anos e meio "sem uma acusação sequer de corrupção".

Bolsonaro comentou o assunto durante cerimônia alusiva à visita técnica à Barragem de Oiticica, no Rio Grande do Norte. "Para a tristeza de alguns poucos, o governo está completando dois anos e meio sem uma acusação sequer de corrupção. Não adianta inventar vacina, porque não recebemos uma dose sequer dessa que entrou na ordem do dia da imprensa ontem. Nós temos um compromisso: se algo estiver errado, apuraremos. Mas, graças a Deus, até o momento, graças à qualidade dos nossos ministros não temos um só ato de corrupção em dois anos e meio", discursou.

O Ministério da Saúde anunciou em 25 de fevereiro o contrato para a compra de 20 milhões de doses do imunizante ao custo de 1,6 bilhão de reais, apesar da ausência do aval para uso emergencial e temporário da vacina pela Agência de Vigilância Sanitária, Anvisa.

Crusoé mostrou que o Ministério da Saúde emitiu, em 22 de fevereiro, uma nota de empenho para reservar os recursos necessários ao pagamento. "O empenho é o primeiro estágio da despesa. É o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição", diz o Tesouro Nacional.

Em depoimento ao Ministério Público Federal, Luis Ricardo Miranda, servidor do ministério, relatou ter sofrido pressão atípica para liberar a importação. O funcionário público disse ainda ter se recusado a assinar uma nota fiscal que viabilizaria o pagamento antecipado de 45 milhões de dólares pela vacina -- o repasse seria realizado à Madison Biotech, uma offshore com sede em Cingapura. Irmão do servidor, o deputado Luis Cláudio Miranda afirma que levou a denúncia do caso pessoalmente a Bolsonaro, no Palácio da Alvorada, em 20 de março.

O governo federal sustenta ter encontrado indícios de adulteração no documento apresentado à imprensa e a integrantes da CPI da Covid pelos irmãos Miranda e alega que o recibo citado jamais foi recebido pelos canais oficiais. O alto escalão diz também que houve, sim, um "equívoco" que previa o pagamento antecipado em outro "invoice", mas que ocorreu pronta correção do erro pela empresa e, em seguida, assinatura pela área competente do Ministério da Saúde.

O contrato é alvo de investigações do Ministério Público Federal nas esferas cível e criminal. A Procuradoria da República no DF viu "postura temerária" da pasta na negociação do imunizante, cujas doses custaram 15 dólares, preço superior ao de outras vacinas do mercado internacional, a exemplo da Pfizer.