OAB rebate procurador e defende Carf
Em ofício encaminhado à redação de Crusoé na tarde desta sexta-feira, 1º, a seccional da OAB no Distrito Federal rebateu as declarações do procurador da República Frederico Paiva publicadas na edição desta semana da revista. No documento de três páginas, a Comissão de Assuntos Tributários da entidade acusa Paiva de "criminalizar" a advocacia ao afirmar que,...
Em ofício encaminhado à redação de Crusoé na tarde desta sexta-feira, 1º, a seccional da OAB no Distrito Federal rebateu as declarações do procurador da República Frederico Paiva publicadas na edição desta semana da revista.
No documento de três páginas, a Comissão de Assuntos Tributários da entidade acusa Paiva de "criminalizar" a advocacia ao afirmar que, após atuarem com mandato de três anos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), advogados voltarão a atender seus clientes, o que deixaria o órgão suscetível à corrupção.
Na entrevista, o procurador da Operação Zelotes, que descobriu um esquema de venda de decisões no Carf, também diz que a estrutura do órgão é anacrônica e "não existe em outro lugar no mundo".
"A criminalização da advocacia é característica de países autoritários, em que inexistem procedimentos públicos e justos para que haja responsabilização dos agentes. É suficiente que a autoridade professe determinada afirmação para que ela seja tida como verdadeira, independentemente de os fatos serem devidamente provados a partir do processo legal", diz o texto da OAB.
A nota sai em defesa do Carf. Afirma que o conselho tem ouvidoria para receber denúncias e reclamações e realiza uma avaliação contínua de seus integrantes. Lembra ainda que há outros conselhos no país que contam com a atuação de advogados em sua composição e menciona a "importância de haver contraditório administrativo tributário com efetiva possibilidade de o contribuinte apresentar seus argumentos".
O ofício é subscrito pelo presidente da OAB-DF, Délio Lins e Silva Júnior, pelo presidente da Comissão de Assuntos Tributários, Tiago Conde Teixeira, e pelo vice-presidente de Apoio e Defesa do Contribuinte da Comissão de Assuntos Tributários, Yann Santos Teixeira.
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Comentários (10)
Luiz Carlos Ledier
2019-03-03 23:29:28e eu ainda tenho que pagar anuidade para essa merda de OAB que só sabe se intrometer onde não é chamada. Se tem advogado se enriquecendo ilicitamente que seja preso e acabou. Todos nós sabemos que os maiores ladrões da nação são também advogados além de políticos.
André
2019-03-03 08:39:45Por que publicar carta com resposta da OAB? Se parar de dar importância eles perdem relevância...
Quiet
2019-03-02 17:56:31Tenho vergonha da OAB.. na minha opinião sempre defendem o lado errado..
luiz antonio - rj
2019-03-02 17:12:54Bastava um código de ética para a OAB regular a atividade dos advogados: receber $ de corrupto e fazer questão de ignorar a origem é tornar-se cúmplice; atuar nos tribunais e comprar juízes e sentenças também é crime; defender réu confesso vilipendiando e criminalizando as vítimas também. Só estas 3 já melhorava a classe
Homero
2019-03-02 16:16:04Olha, se é nocivo o sindicato que corporativamente atua para tirar vantagens sem cunho ético, muito mais é uma OAB revestida da capa de defensora da justiça para golpear o direito.
Alan
2019-03-02 15:44:09Quem é a OAB???????para rebater um procurador que fala a verdade??????Cambada de bandidos, PilanTras PicareTas usurpadores de dinheiro público roubado.......fora OAB.....queremos sua extinção em todo o Brasil.....turma de nefastos aliados ao caPTa.
Marcus
2019-03-02 14:21:08Interessante a intervenção da OBD/DF na manifestação principalmente do presidente da comissão de assuntos tributários. Ele é sócio de um escritório aqui em Brasília onde tem um membro no CARF que é sócio conselheiro do mesmo escritório . Concluo que a manifestação é particularmente de interresse apenas de comercial e nada Republicano!!!
Cirval
2019-03-02 14:13:10A pergunta que se deve fazer é por que com esse suposto controle sobre as atividades do Carf houve ali falcatruas de bilhões de reais? Infelizmente para a OAB, fico com os argumentos do Procurador.
Ariosto
2019-03-02 13:49:37Fala a própria sucursal jurídica da ORCRIM.
Bruno
2019-03-02 11:31:27Está OAB é outro antro que não serve pra nada, a não ser defender bandidos poderosos. A faxina no Brasil precisa ser completa.