Centrão terá 'teste de força' com votação da MP da Eletrobras no Senado

A medida provisória que autoriza a privatização da Eletrobras, já aprovada pela Câmara dos Deputados, deve ser votada no Senado nos próximos dias. Com as atenções voltadas para a CPI da Covid, parlamentares contrários a pontos da MP temem que o debate fique prejudicado. Assim como ocorreu na Câmara, até senadores defensores da pauta de privatizações e da venda da Eletrobras estão contra o texto, em razão de emendas jabutis inseridas no projeto para atender a interesses do Centrão.

O presidente da Câmara, Arthur Lira, pressiona por uma votação rápida da MP, já que a medida provisória perde a validade no dia 22 de junho. Entidades do setor produtivo alertam que a aprovação da proposta poderá elevar a conta de luz dos brasileiros em até 20%.

Como Crusoé mostrou na edição 161, até março, quando foi aprovada a nova Lei do Gás, o Planalto era radicalmente contra a contratação das chamadas térmicas inflexíveis, como são chamadas as usinas movidas a gás natural de funcionamento contínuo. A obrigatoriedade dessas contratações foi inserida por uma emenda do deputado Elmar Nascimento, do DEM, e aprovada em maio graças à pressão realizada por Lira sobre o governo.

No Senado, Simone Tebet, do MDB, e Tasso Jereissati, do PSDB, estão entre as lideranças mais atuantes que tentam derrubar esse dispositivo. “A CPI da Covid concentra os holofotes e acaba que muitas formigas vão passando, mas agora estamos diante de um grande elefante. A medida provisória foi totalmente deturpada e não agradou nem ao governo. Mas o Planalto não pode dizer isso, porque está nas mãos do Centrão”, diz Tebet.

“É um governo frágil, que tenta vender minimamente a imagem de que tem força e, para isso, está entregando até a mãe”, critica a senadora. Segundo ela, o governo aceitou aprovar o texto com os jabutis, mesmo com o aumento da conta de luz, “porque está na mão do Centrão e só pensa em 2022”. Nas conversas entre senadores, até parlamentares da base governista, como Carlos Portinho, do PL, demonstraram preocupação com os efeitos que a aprovação da medida provisória poderá causar.

A atuação de um parlamentar para definir de forma isolada parâmetros de longo prazo para o setor elétrico, por meio de uma emenda jabuti, é um perigoso precedente, diz o economista Cláudio Frischtak, presidente da Inter B Consultoria e especialista em infraestrutura. “Como alguém do Congresso poderia definir isso? Não faz nenhum sentido, essa é uma definição de natureza técnica. Isso é um jabuti que está aí há anos, com interesses palpáveis e identificáveis. E os recursos vão sair do bolso de quem? Do nosso”, argumenta. “Isso foi derrotado na nova Lei do Gás, mas o lobby é tão forte que o megajabuti voltou. E o que aconteceu nesses últimos meses? O governo se fragilizou e o Centrão assumiu um poder incontrastável. Agora vemos os resultados com a vitória de um dos lobbies mais poderosos do Congresso”, acrescenta Frischtak.

“O Brasil tem o arcabouço de planejamento energético muito desenvolvido. Colocar uma medida de política energética tão importante na forma de um jabuti é perigoso. Isso desorganiza o planejamento energético”, afirma Edmar Fagundes de Almeida, professor de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro e consultor na área de energia elétrica.