Em eleição ignorada por Bolsonaro, candidatos à PGR pedem lista tríplice na Constituição

Ignorada pelo presidente Jair Bolsonaro, a eleição interna do Ministério Público Federal para o comando da Procuradoria-Geral da República tem sido marcada pela união de procuradores de oposição a Augusto Aras em torno da defesa da inclusão da lista tríplice na Constituição Federal.

Atualmente, os três nomes indicados pelos procuradores podem ser solenemente desconsiderados pelo presidente. Ao escolher Aras, em 2019, Bolsonaro desprezou a lista sugerida pela Associação Nacional dos Procuradores da República. A ideia é obrigar futuramente o mandatário do país, qualquer que seja ele, a escolher o PGR a partir da relação elaborada pelo MPF.

Este ano, se inscreveram como aspirantes ao cargo de procurador-geral da República os subprocuradores-gerais Nicolao Dino, Mario Bonsaglia e Luiza Frischeisen. Eles compõem o Conselho Superior do MPF e têm se manifestado a favor de posições mais firmes da PGR na fiscalização do governo federal. O mandato do atual procurador-geral vai até o dia 9 de agosto.

Os próprios candidatos sabem, no entanto, que Bolsonaro tem grandes chances de reconduzir Aras ao cargo ou fazer outra escolha fora da lista tríplice. Desenha-se inclusive um cenário em que, se o procurador-geral for escolhido para o STF na vaga de Marco Aurélio Mello, que se aposenta no início de julho, o cargo pode ser preenchido pela subprocuradora-geral Lindôra Araújo, que tem a simpatia de Flávio Bolsonaro, o filho 01 do presidente.

Sem mencionar Aras, Nicolao Dino afirmou, ao comunicar oficialmente sua candidatura, que o "procurador-Geral da República – nunca é demais repetir – é órgão de Estado, e não de governo".

A Crusoé, Bonsaglia, que foi o primeiro colocado da lista tríplice no ano em que Aras foi escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro, afirma que a realização do pleito "se trata de "manter a tradição de realizar a consulta interna". "O objetivo é que a lista volte a ser aceita, abrindo-se caminho para sua constitucionalização mais adiante", afirmou.

Em uma carta dirigida aos seus pares, Luiza Frischeisen também afirmou que é preciso fomentar "o debate e a atuação para que a listra tríplice para PGR seja integrada à nossa Constituição Federal". "A função do PGR e do MP é, antes de tudo, uma função de fiscalização e controle, e, por isso, entendo que quanto maior a exclusividade estabelecida na Constituição e nas leis, maior a responsabilidade das decisões sobre as representações da sociedade civil que chegam em nossos protocolos eletrônicos", disse.