Os caminhos do STF para derrubar a liminar de Kassio e proibir cultos presenciais
O Supremo Tribunal Federal deve reverter a liminar do ministro Kassio Marques, proferida no sábado, que liberou a realização de cultos e missas presenciais durante a pandemia. A decisão de Kassio gerou repercussão negativa, tanto entre integrantes do STF, quanto entre prefeitos e governadores, já que ela contraria a posição da corte sobre a autonomia...
O Supremo Tribunal Federal deve reverter a liminar do ministro Kassio Marques, proferida no sábado, que liberou a realização de cultos e missas presenciais durante a pandemia. A decisão de Kassio gerou repercussão negativa, tanto entre integrantes do STF, quanto entre prefeitos e governadores, já que ela contraria a posição da corte sobre a autonomia dos estados e municípios para definir ações de combate à Covid. Há ainda entre ministros o entendimento de que a Associação Nacional de Juristas Evangélicos não tem legitimidade para questionar medidas sanitárias adotadas nos estados e municípios.
Para reverter a liminar e dar aval à proibição de celebrações religiosas presenciais, o Supremo tem pelo menos dois caminhos. Um deles é julgar recursos apresentados contra a decisão de Kassio Marques. No fim de semana, o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, anunciou que a procuradoria do município vai ao Supremo para tentar derrubar a decisão monocrática de Kassio.
Outros prefeitos, como o da cidade de Meruoca, no Ceará, já protocolaram recursos no STF ao longo do fim de semana. “A decisão gera efeitos contrários à política sanitária de combate a disseminação da Covid-19 adotada pelo município”, argumentou José Herton de Sousa, prefeito da cidade.
Outra possibilidade é o julgamento em plenário de outra ação de descumprimento de preceito fundamental relacionada ao tema. O processo foi ajuizado pelo PSD e tem relatoria do ministro Gilmar Mendes. Na semana passada, a Advocacia-Geral da União e a Procuradoria-Geral da República se manifestaram favoravelmente à liberação de celebrações religiosas presenciais.
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Comentários (10)
Roberto
2021-04-06 04:37:42Vamos ver qual a "saída honrosa" para a decisão desastrada.
Maria
2021-04-05 14:12:22STF VERGONHA NACIONAL E INTERNACIONAL.
Toni Ferreira
2021-04-05 12:44:37Deixamos de ser Estado laico há muito tempo. E o Ministro menospreza a força do vírus mortífero. Sobre vírus um pouco de História das Pandemias ajudaria muito no mérito desse decisão. Porque esse Ministro foi ao mérito sim e disse que religião é atividade essencial e que o Estado não é separado da igreja no Brasil. Isso é profundamente lamentável e ofende até a Cristo!
Toni Ferreira
2021-04-05 12:40:57Entender a prática religiosa como atividade essencial esbarra e nega sobretudo o EVANGELHO, pois a Bíblia diz que a oração é individual e deve ser invocada no escuro do quarto de cada um de nós. Mercantilizar a religião é um dos pecados desses últimos tempos a ponto de os religiosos terem Forçado a governadores e prefeitos a editarem normativos dizendo que religião é atividade essencial. Os estados nem os municípios têm competência constitucional para isso. Política x Religião antecipa do fim!
Manoel
2021-04-05 12:13:32todo comuna esquerdoide é ateu, não vão a missa, não vão aos cultos, não vão a palestras, exceto na hora de passar a sacolinha, aí faz fila.
MSF
2021-04-05 12:08:42Infelizmente temos um STF sem moral e desacreditado. A insegurança jurídica é absoluta.
Marcos
2021-04-05 12:06:08Bela interpretação Patrícia Concordo plenamente com vc !
Patricia
2021-04-05 11:37:23Desde o início da pandemia vamos a missa todos os Domingos respeitando o distanciamento, usando máscaras, e voluntariando na higienização após cada celebração. Simples assim. E possível rezar, vender, comprar, estudar, trabalhar, se exercitar, só não é hora para festejar.
João
2021-04-05 11:06:18Decisão monocrática só vale se for dos supremos: Gilmar,Celso de Melo,Lewandowski ou do Careca !! Não estou falando sobre o mérito,mas de ÉGO.....
Fabiano
2021-04-05 10:22:40O prefeito Kalil não faz o que poderia fazer para combater esta pandemia. Não houve vacinação no final de semana, dentistas, médicos e fisioterapeutas que atuam nos consultórios não tem sido vacinados, as empresas de onibus reduziram a frota de coletivos , que estão rodando lotados. Onde está a coerencia deste prefeito ?