Juiz que mandou fechar Instituto Lula vai conduzir processo sobre o caso no DF

A Justiça Federal do DF recebeu a primeira das quatro ações movidas pela força-tarefa da Lava Jato contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O processo ficará nas mãos do juiz substituto da 10ª Vara Federal, Ricardo Augusto Soares Leite.

Com um histórico marcado por polêmicas envolvendo Lula e o PT, o magistrado terá a atribuição de decidir se aproveita ou não todos os atos da ação, inclusive aqueles que levaram à obtenção de provas e, consequentemente, ao embasamento da denúncia.

Questionada, a assessoria da Justiça Federal em Brasília informou que os demais três processos a serem enviados pelo Judiciário de Curitiba passarão por sorteio entre os juízes da 10ª e da 12ª Varas Federais. As remessas foram determinadas pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal.

O processo remetido ao Judiciário brasiliense trata de doações da Odebrecht ao Instituto Lula. Em 2017, Leite chegou a determinar o fechamento do espaço em meio às investigações sobre a suposta compra do silêncio do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, baseada na delação do ex-senador Delcídio do Amaral. Mais tarde, o próprio juiz absolveu o petista.

Em outro episódio controverso, o juiz moveu uma queixa-crime contra um procurador sob a acusação de proteger o partido e o ex-presidente em investigações sobre fraudes e bancos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, a "segunda instância" da Receita, responsável pelo julgamento de contestações a sanções aplicadas pelo Fisco.

Na ocasião, Leite frisou que o procurador Frederico Paiva, responsável pela operação no Ministério Público Federal, foi assessor do ex-ministro Ricardo Berzoini. Ele acusou Paiva de se articular com petistas para evitar que as investigações avançassem. A acusação não prosperou. Na outra ponta, procuradores moveram um pedido de suspeição contra Leite, declarando que ele impunha obstáculos às investigações por meio de suas decisões.

Leite é, ainda, o juiz que conduz os casos relacionados à Operação Spoofing, que investiga um ataque hacker a contas de Telegram do ex-juiz Sergio Moro e de procuradores da Lava Jato.