Aras rejeita inquérito contra Bolsonaro por cloroquina

Augusto Aras afirmou ao Supremo Tribunal Federal que abriu pelo menos quatro apurações preliminares para analisar o papel de Jair Bolsonaro e de ministros na difusão da cloroquina e da hidroxicloroquina para o tratamento da Covid-19. O procurador-geral da República, no entanto, se posicionou contra a abertura de um inquérito para investigar formalmente o presidente pela promoção dos medicamentos.

Aras entregou a manifestação à ministra Rosa Weber nesta quarta-feira, 10, em resposta a uma notícia-crime apresentada pelo PDT. Na peça, o partido pede que Bolsonaro seja investigado pela suposta "prática dos crimes de emprego irregular de verbas públicas e perigo para a vida ou saúde de outrem", previstos no Código Penal, e pela "dispensa de licitação para a produção de comprimidos de cloroquina".

Para embasar a notícia-crime, a legenda mencionou a produção de 3,2 milhões de comprimidos de cloroquina, discursos de Bolsonaro e o lançamento pelo Ministério da Saúde do aplicativo TrateCov, que, antes de ser retirado do ar, indicava o "tratamento precoce" a pacientes com sintomas que poderiam ou não ser decorrentes da infecção pelo novo coronavírus.

Ao STF, Aras afirmou que todos os “fatos narrados já são de conhecimento da PGR”. Por isso, segundo escreveu, o órgão instaurou o que, no jargão jurídico, se chama “notícia de fato”. Nesta etapa, os procuradores levantam informações preliminares para avaliar se há um mínimo embasamento para a ampliação da investigação.

Com as apurações ainda em andamento, o PGR disse que, “caso surjam indícios mais robustos da possível prática de ilícitos pelo requerido (Bolsonaro), serão adotadas as medidas cabíveis”. A decisão cabe a Rosa Weber.