Plenário do STF só analisará decisão de Fachin sobre Lula se PGR recorrer
O plenário do Supremo Tribunal Federal só julgará a decisão monocrática de Edson Fachin que anulou as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se a Procuradoria-Geral da República apresentar recurso. Como a anulação das condenações se deu por meio de um habeas corpus, a remessa da decisão ao plenário da corte não é...
O plenário do Supremo Tribunal Federal só julgará a decisão monocrática de Edson Fachin que anulou as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se a Procuradoria-Geral da República apresentar recurso.
Como a anulação das condenações se deu por meio de um habeas corpus, a remessa da decisão ao plenário da corte não é automática.
Nesta segunda-feira, 8, Edson Fachin decidiu anular as condenações do petista nos processos que correram em Curitiba. O ministro entende que a a Justiça Federal do Paraná não era competente para julgar processos como os do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e das doações ao Instituto Lula.
Fachin ordenou que os processos sejam remetidos à Justiça Federal do Distrito Federal. Ele anula as decisões, mas deixa a cargo do juiz que receber o processo se deve ou não convalidar as provas obtidas em cada uma das ações.
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Comentários (10)
Soraia
2021-03-09 13:00:37Eu achei uma jogada de mestre, a segunda turma estava se achando; Gilmar colapsou...rsrsss... já imaginaram a cara dele quando soube da decisão da Fachini... rsrsrsrs.
Helio
2021-03-08 23:58:02O MAIOR LADRÃO DO BRASIL FOI CONDENADO EM TRÊS INSTANCIAS POR NOVE MAGISTRADOS E AGORA ANULA-SE TUDO. TEM JUSTIÇA NESSE PAÍS?
Inês
2021-03-08 22:36:17A Ratazana Mor Lula ladrão e a quadrilha esquerdopata fazem a festa com a (in) justiça do STF, o Brasil terra de corruptos e ladrões, uma vergonha.
Antonio
2021-03-08 18:21:24Bolsonaro não vai ser reeleito e Lula não vai ser candidato, se for, vai perder. Vão perder os dois. Deus é grande.
Lourival
2021-03-08 17:29:21Edson " Carmem Miranda " Fachin, minha filha, quer dizer então que Marcola e Beira-Mar podem solicitar os mesmos, digamos assim, benefício$ de Lula? Se o Senado tiver mesmo tutano, deve falar agora, ou continuar quietinho com os felpudos rabos presos...
Helio
2021-03-08 17:25:08Em prevalecer está decisao Fachin , precisamos repensar STF . Chega impunidade com aval justiça fajuta...
MARCOS
2021-03-08 17:08:40Grande jogada do ministro. O lado do mal não poderá mais julgar a suspeição do Moro pois os processos irão para Brasília.
Charles
2021-03-08 17:00:46...se por outro lado não encaminhar ao STF, o Bolsonaro já saberá que terá o Lula pelos cantores com certeza! Isto forçará o aparecimento de candidaturas de centro(direita ou esquerda) competitivas para disputar com estas duas merdas extremas de direita e de esquerda.
Charles
2021-03-08 16:58:26Esta foi uma grande jogada do Fachin. Veja porque: Ao cancelar as condenações do Lula, a única forma de que o processo possa ser analisado pelo plenário do STF é se a PGR indicada pelo Bolsonaro solicitar ao Plenário a análise desta decisão monocrática. Se a PGR solicitar, ela estará indicando ao Bolsonaro (seu chefe e mentor) a sua fiel orientação às determinações do Bolsonaro, pois indicará o medo do Bolsonaro numa futura disputa com o Lula.
Laercio
2021-03-08 16:53:45Acho q tem q começar tudo de novo..!! Essa parte da democracia não valeu..!! Fazer intervenção militar, u. governo militar por mais 20 anos, esperar maior maturidade dos possuidores do poder..!! Os votantes...!!