Senado vota na próxima semana PEC que abre caminho para auxílio emergencial

O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (foto), anunciou nesta quinta-feira, 18, que o Senado vai votar na próxima semana a PEC Emergencial. O texto, segundo informou o senador, estabelecerá uma "cláusula de calamidade" que abre caminho para o pagamento de uma nova rodada do auxílio emergencial.

A cláusula mencionada pelo pelo parlamentar livra o governo das amarras fiscais, viabilizando os repasses adicionais. A PEC na qual será inserida, por outro lado, fixa gatilhos para controlar as despesas públicas.

Pacheco falou sobre a retomada do benefício após uma reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira, e os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Secretaria de Governo, general Luiz Ramos, além da presidente e do relator da Comissão Mista de Orçamento, deputada Flávia Arruda e senador Márcio Bittar.

"Ficou ajustado hoje, na reunião de líderes do Senado, que, dentre muitos projetos que vamos pautar na semana que vem, será pautada a PEC Emergencial. O parecer será apresentado pelo senador Márcio Bittar de hoje até segunda-feira. Essa aprovação pelo Senado Federal permitirá, através de uma cláusula de Orçamento de Guerra, de uma cláusula de calamidade, que se possa ter a brecha necessária para implantar o auxílio emergencial no Brasil", afirmou Pacheco.

A equipe econômica ainda não anunciou o valor do benefício. Guedes, no entanto, adiantou que a nova rodada do auxilio deve contemplar somente metade dos cidadãos que o receberam em 2020. A ideia é que os recursos sejam repassados entre março e junho, segundo Pacheco.

Lira disse que a reunião demonstra o compromisso do Congresso e do governo com "os assuntos que são importantes para o Brasil": "As PECs que tramitam no Senado e na Câmara e o auxílio emergencial, além das vacinas e da pandemia."

De acordo com o presidente da Câmara, todos os demais temas são "laterais". "Nossa democracia é forjada em firmeza de posição de instituições. Nós, com isso, damos uma demonstração clara, para toda a população, de que enfrentaremos os problemas -- eles se acomodam gradativamente com o tempo. Mas as pautas que foram traçadas pelo governo federal, pela Câmara e pelo Senado continuarão firmes, sem obstáculos, para que as suas discussões e aprovações aconteçam o mais rápido possível."

A declaração de Lira está contextualizada pela polêmica que envolveu a Câmara nos últimos dias. A casa deve avaliar nesta quinta-feira se mantém ou revoga a prisão do deputado Daniel Silveira. O parlamentar está atrás das grades desde a noite de terça-feira, 16, em razão da publicação de um vídeo em que defende a destituição de ministros do Supremo Tribunal Federal e faz apologia ao AI-5, instrumento de repressão da ditadura militar.