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    Entidades pedem a Lira que amplie debate sobre revisão da legislação eleitoral

    Um grupo que reúne 15 entidades, entre associações de auditores de controle externo e movimentos de luta contra a corrupção, pediu ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, a desconstituição do colegiado criado para revisar a legislação eleitoral e a instalação de uma comissão especial, que permita um debate mais amplo sobre o assunto....

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    Redação Crusoé
    2 minutos de leitura 17.02.2021 12:22 comentários 5
    Eleitores de Valparaíso, Goiás, vão ás urnas para as eleições municipais 2020.
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    Um grupo que reúne 15 entidades, entre associações de auditores de controle externo e movimentos de luta contra a corrupção, pediu ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, a desconstituição do colegiado criado para revisar a legislação eleitoral e a instalação de uma comissão especial, que permita um debate mais amplo sobre o assunto.

    A criação do grupo de trabalho, cuja relatoria foi entregue à deputada Margareth Coelho, do Progressistas, foi uma das primeiras medidas de Lira depois da eleição da mesa diretora da Câmara. O objetivo do grupo de trabalho é alterar regras sobre o coeficiente eleitoral e a cláusula de barreira, propor mudanças nas regras de propaganda eleitoral, na definição de crimes eleitorais e de financiamento de campanha. Os parlamentares querem mudar ainda a Lei da Ficha Limpa.

    No documento entregue a Lira, os representantes de entidades como Transparência Internacional, Associação Contas Abertas, Instituto Não Aceito Corrupção e Confederação Nacional das Carreiras e Atividades Típicas de Estado argumentam que a solução encontrada pelo presidente da Câmara não é a forma mais efetiva de debater as mudanças na legislação.

    “O efetivo compromisso com a transparência do processo legislativo e a real abertura à participação social demandariam a urgente conversão do referido grupo de trabalho em comissão especial”, argumentam as entidades. Para as associações, a decisão de Lira “impede a participação proporcional dos partidos na discussão e dificulta a interferência da sociedade civil organizada no processo legislativo”.

    Para eles, a criação de uma comissão especial “garante a proporcionalidade da representação partidária, o registro e publicidade de todos os debates e documentos afetos, bem como estabelece regras e prazos específicos para realização de audiências públicas com a participação de representantes da sociedade”. 

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    Redação Crusoé

    Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

    Comentários (5)

    Peter

    2021-02-17 16:49:43

    Voto Distrital, gente! É mais econômico fazer campanha, e é mais representativo.


    Laercio

    2021-02-17 14:50:02

    Será o mais do mesmo pra pior..!!!!


    Odete6

    2021-02-17 14:05:53

    É obrigação deles, lógico!!!! As entidades têm toda e completa razão. A camarilha parlamentar tem que expor tudo, detalhada e claramente à opinião pública já desde a primeira fase, primeiro porque é obrigatório, segundo porque com a maior certeza é mudança em proveito próprio!!!! Os ""pseudo representados"" - NÓS - nunca somos adequadamente informados sobre o que tencionam os ""nossos"" ""pseudo representantes""!!!! Só depois é que, geralmente, aparecem as ""sinistras surpresas"" impostas!!!!


    Cleusa

    2021-02-17 14:02:08

    Eu penso que uma boa solução para diminuir a corrupção, o toma lá dá cá, e outros vícios no Legislativo, seria haver a possibilidade de somente uma reeleição. Evitaria que um deputado se perpetuasse no cargo.


    Heitor

    2021-02-17 13:25:39

    Nós nem experimentamos a atual legislação, os nanicos já querem mudar para se darem bem. Esse país é uma lástima.


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    Comentários (5)

    Peter

    2021-02-17 16:49:43

    Voto Distrital, gente! É mais econômico fazer campanha, e é mais representativo.


    Laercio

    2021-02-17 14:50:02

    Será o mais do mesmo pra pior..!!!!


    Odete6

    2021-02-17 14:05:53

    É obrigação deles, lógico!!!! As entidades têm toda e completa razão. A camarilha parlamentar tem que expor tudo, detalhada e claramente à opinião pública já desde a primeira fase, primeiro porque é obrigatório, segundo porque com a maior certeza é mudança em proveito próprio!!!! Os ""pseudo representados"" - NÓS - nunca somos adequadamente informados sobre o que tencionam os ""nossos"" ""pseudo representantes""!!!! Só depois é que, geralmente, aparecem as ""sinistras surpresas"" impostas!!!!


    Cleusa

    2021-02-17 14:02:08

    Eu penso que uma boa solução para diminuir a corrupção, o toma lá dá cá, e outros vícios no Legislativo, seria haver a possibilidade de somente uma reeleição. Evitaria que um deputado se perpetuasse no cargo.


    Heitor

    2021-02-17 13:25:39

    Nós nem experimentamos a atual legislação, os nanicos já querem mudar para se darem bem. Esse país é uma lástima.



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