Bolsonaro envia ao Congresso projeto que muda ICMS sobre combustíveis
Jair Bolsonaro (foto) enviou ao Congresso nesta sexta-feira, 12, projeto de lei complementar que prevê a alteração do cálculo do ICMS incidente sobre combustíveis. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, a proposta "visa definir os combustíveis e lubrificantes sujeitos à incidência única". Pelo texto, os governos estaduais e do DF terão de disciplinar o tema...
Jair Bolsonaro (foto) enviou ao Congresso nesta sexta-feira, 12, projeto de lei complementar que prevê a alteração do cálculo do ICMS incidente sobre combustíveis. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, a proposta "visa definir os combustíveis e lubrificantes sujeitos à incidência única".
Pelo texto, os governos estaduais e do DF terão de disciplinar o tema em leis complementares aprovadas pelas assembleias legislativas. A definição das alíquotas passará pelo crivo do Conselho Nacional de Política Fazendária, que reúne as secretarias de Fazenda dos estados.
"O objetivo da medida é estabelecer, em todo o País, uma alíquota uniforme e específica, segundo a unidade de medida adotada na operação (litro ou quilo). Com isso, o ICMS não irá variar mais em razão do preço do combustível ou das mudanças do câmbio", argumenta o governo.
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Comentários (6)
Edmundo
2021-02-13 18:22:38Não sabia que os governadores faziam essa bagunça com ICMS!
Dulce
2021-02-13 17:45:49Um país onde é considerado normal o governo federal gastar bilhões em leite condensado, chicletes e outras bobagens mais, o exército comprar toneladas de picanha, carvão e cerveja, toneladas de lombo de bacalhau e milhões em whisky doze anos, o STF compra lagostas e vinhos raros, tudo com dinheiro do contribuinte e não fazem nada pelo país que está com um desemprego absurdo, uma pandemia descontrolada e todos os políticos pensando em eleições. Não pode ser um país sério!
Vimar
2021-02-13 09:42:18Falta combinar com a torcida do Flamengo.
Jose
2021-02-13 08:20:07Tanto faz. Ele cortará imposto da população mais pobre? Não! Ele está cortando subsídios das atividades improdutivas? Não! Portanto, tanto faz. Continua a mesma porcaria: a gente pagando para os Bozistas se entupirem de leite condensado.
Edmundo
2021-02-12 19:13:41Vamos se resolve essa confusão e o trambique nos impostos assim evita a roubalheira.
EDVALDO
2021-02-12 19:10:15E com relação aos impostos federais sobre os combustíveis, nada ?????