Para agradar a caminhoneiros, governo quer mudar ICMS sobre combustíveis
Depois de conseguir debelar a greve organizada por caminhoneiros em janeiro, o presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta sexta-feira, 5, que o governo deve enviar ao Congresso um projeto de lei para mudar a forma de cobrança do ICMS sobre combustíveis, o que pode contribuir para a redução do preço do produto. Em um anúncio no...
Depois de conseguir debelar a greve organizada por caminhoneiros em janeiro, o presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta sexta-feira, 5, que o governo deve enviar ao Congresso um projeto de lei para mudar a forma de cobrança do ICMS sobre combustíveis, o que pode contribuir para a redução do preço do produto.
Em um anúncio no Palácio do Planalto, ao lado de vários ministros, Bolsonaro disse que “a política energética interessa a todos, não apenas a caminhoneiros”. “O nosso compromisso é cada vez mais tirar o estado de cima do povo trabalhador, respeitar contratos e jamais intervir, seja de qual forma for, em outras instituições, como a nossa Petrobras. Jamais controlaremos preços da Petrobras”.
A Advocacia-Geral da União vai analisar os aspectos jurídicos da proposta e, se o projeto avançar no governo, será enviado ao Congresso na semana que vem. A ideia é que o ICMS passe a ser cobrado sobre o preço dos combustíveis nas refinarias ou que haja um valor fixo para o álcool, para a gasolina e para o diesel.
“Pretendemos fazer um projeto de lei complementar a ser apresentado ao Parlamento, de modo que a previsibilidade do ICMS se faça presente, assim como o PIS/Cofins, que tem valor fixo sobre o diesel, de 35 centavos”, explicou o presidente. Segundo ele, caso a proposta avance, as assembleias legislativas ficariam responsáveis por definir o valor fixo para cada estado.
“Não interferiremos nessa política econômica de combustíveis da Petrobras. Mas o preço do combustível não interessa apenas aos caminhoneiros”, argumentou Jair Bolsonaro.
O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, participou do anúncio no Palácio do Planalto e seguiu o posicionamento de Bolsonaro. “O governo nunca interferiu em preços de combustíveis ou qualquer assunto interno da Petrobras. Os preços de combustíveis são determinados de forma global, assim como o preço da soja, do açúcar ou do minério de ferro. A Petrobras segue as cotações internacionais. Fazer diferente disso foi desastroso no passado, a Petrobras perdeu 40 bilhões de dólares”, disse Castello Branco.
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Comentários (6)
Maria
2021-02-05 22:16:57Por que ele não baixa, também, a alíquota do Pis/Cofins que é federal? Parece que ele quer apenas ferrar um governador que está custeando a vacina para o Brasil! O Pis/Cofins tem uma alíquota em torno de 15% e o ICMS em torno de 29%. O problema é que os Estados dependem do ICMS para sobreviverem.
JOHN GALT
2021-02-05 20:19:50Bolsonaro esta numa partida de truco, tendo o governador como parceiro. Ele não tem nenhuma boa carta na mão. Mas mesmo sem olhar par o seu parceiro governador, resolve trucar os caminhoneiros. É óbvio que se os caminhoneiros baterem na mesa e gritarem "seis", Bolsonaro vai ter que jogar às cartas e declinar. Tem que conversar antes de "trucar". Se os caminhoneiros tem reivindicações legítimas, tem que analisar. Agora, os caminhoneiros não foram tão afetados pela pandemia, como outros setores.
Assis Lacerda
2021-02-05 16:19:07O governo agrada a todos os consumidores de combustíveis no nosso país. Mas o choro é livre para todos aqueles partidários do "quanto pior, melhor".
Agnaldo
2021-02-05 13:07:56"PARA REDUZIR PREÇO DO COMBUSTÍVEL, GOVERNO PROPÕE MUDAR REGRAS DO ICMS", esse deveria ser o título da reportagem. A mudança não atinge uma categoria, como nos governos anteriores que sempre agradavam corporações em detrimento da população em geral. Mas um título assim soa positivo, e isso não combina com um governo que se quer derrubar, não é, Crusoé?
José
2021-02-05 12:31:58Não é agradar crusoe da porra, e colocar as coisas no seu devido lugar, e o ICMS dos estados o que vcs falam? NADA....
SONIA
2021-02-05 12:09:08Tantos presidentes deixaram a greve ir até a exaustão e não fizeram nada. Mas como é o Bolsonaro que conseguiu resolver a imprensa crítica.