Lava Jato sugere uso de R$ 550 milhões custodiados para compra de vacinas

A Lava Jato no Rio sugeriu a destinação de recursos recuperados pela operação para a compra de vacinas contra a Covid-19. De acordo com o Ministério Público Federal, contas judiciais vinculadas à 7ª Vara Federal Criminal do estado, responsável pelo julgamento dos casos conduzidos pela força-tarefa, reúnem 552.574.264,16 reais. A equipe ainda prevê o aumento do valor ao longo das próximas semanas, graças a repasses previstos em acordos de colaboração premiada e leniência já celebrados.

A recomendação consta de ofícios enviados à Advocacia-Geral da União, à Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, à Procuradoria-Geral da República e ao Supremo Tribunal Federal. A força-tarefa também consultou o juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara.

“Consultamos a União se há interesse em realizar o levantamento antecipado dos valores custodiados em contas judiciais, com a finalidade específica de aquisição de vacinas para a imunização contra a covid-19, o que se justificaria dada a situação de emergência na saúde pública e a urgente necessidade de imunização da população”, explica o ofício assinado pelos membros da força-tarefa.

Se houver aval, a Lava Jato no Rio pretende pedir imediatamente ao juízo competente a transferência dos valores às contas indicadas pelos representantes governamentais. Os procuradores ressaltam que seria proibida a realização de cerimônia ou solenidade para o recebimento dos valores, em razão da situação emergencial sanitária e do respeito ao princípio da impessoalidade.