Crusoé
16.08.2025 Fazer Login Assinar
Crusoé
Crusoé
Fazer Login
  • Acervo
  • Edição diária
Edição Semanal
Pesquisar
crusoe

X

  • Olá! Fazer login
Pesquisar
  • Acervo
  • Edição diária
  • Edição Semanal
    • Entrevistas
    • O Caminho do Dinheiro
    • Ilha de Cultura
    • Leitura de Jogo
    • Crônica
    • Colunistas
    • Assine já
      • Princípios editoriais
      • Central de ajuda ao assinante
      • Política de privacidade
      • Termos de uso
      • Política de Cookies
      • Código de conduta
      • Política de compliance
      • Baixe o APP Crusoé
    E siga a Crusoé nas redes
    Facebook Twitter Instagram

    STF marca julgamento sobre contratação de bancas de advocacia por órgãos públicos

    O Supremo Tribunal Federal agendou para 16 de junho de 2021 o julgamento sobre a constitucionalidade da contratação de escritórios de advocacia por órgãos públicos sem licitação. A ação começou a ser julgada pelo sistema virtual da corte em outubro de 2020, mas acabou levada ao plenário convencional a pedido do ministro Gilmar Mendes. Relator...

    Redação Crusoé
    2 minutos de leitura 02.01.2021 12:40 comentários 5
    Fachada do prédio do Supremo Tribunal Federal
    • Whastapp
    • Facebook
    • Twitter
    • COMPARTILHAR

    O Supremo Tribunal Federal agendou para 16 de junho de 2021 o julgamento sobre a constitucionalidade da contratação de escritórios de advocacia por órgãos públicos sem licitação. A ação começou a ser julgada pelo sistema virtual da corte em outubro de 2020, mas acabou levada ao plenário convencional a pedido do ministro Gilmar Mendes.

    Relator do processo, Luís Roberto Barroso havia votado pelo reconhecimento da constitucionalidade. Entretanto, propôs a imposição de novas regras para a assinatura dos contratos. O ministro defendeu que os órgãos públicos passem a observar se os valores cobrados pelas bancas são compatíveis com o preço praticado no mercado e se o serviço não pode ser prestado por advogados públicos.

    Antes da interrupção do julgamento, o STF já havia formado maioria a favor da tese de Barroso. Seguiram os votos do relator os ministros Marco Aurélio, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. Como o caso foi levado ao plenário convencional, porém, a discussão recomeçará.

    Hoje, a lei já permite as contratações dos escritórios com dispensa de licitação, desde que observados alguns critérios, como a necessidade de procedimento administrativo formal, a notória especialização profissional e a natureza singular do serviço.

    O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, contudo, acionou o Supremo para pedir que os ministros chancelem a legislação, porque foram identificadas “controvérsias judiciais em diversas jurisdições do país, ao passo em que os advogados que contratam com a administração sofrem reiteradamente condenações por improbidade administrativa”.

    Barroso atendeu o pedido, mas entendeu que a corte deve ir além, fixando as novas regras. A OAB discordou e, em memorial entregue a ministros, argumentou que as exigências propostas impõem aos gestores públicos condições de difícil ou impossível cumprimento: "Os dispositivos tratados já oferecem resposta adequada e suficiente à questão constitucional colocada, sendo de todo inoportuna e inconveniente a criação, pela via judicial, de novos critérios e parâmetros que não foram chancelados pelo legislador".

    Diários

    Deputados propõem lei para obrigar identificação de ligações de telemarketing

    Guilherme Resck Visualizar

    Crusoé nº 380: Quem quer dinheiro?

    Redação Crusoé Visualizar

    Gleisi defende Padilha após cancelamento de vistos

    Duda Teixeira Visualizar

    Reação ao Mais Médicos: agora o Brasil pode se orgulhar

    Duda Teixeira Visualizar

    Alexandre Padilha começa a pagar pelo Mais Médicos

    Duda Teixeira Visualizar

    Trump versus Putin

    José Inácio Pilar Visualizar

    Mais Lidas

    A era da pós-hipocrisia

    A era da pós-hipocrisia

    Visualizar notícia
    A torcida pelo impeachment

    A torcida pelo impeachment

    Visualizar notícia
    A volta dos sumidos

    A volta dos sumidos

    Visualizar notícia
    Adultização é problema doméstico

    Adultização é problema doméstico

    Visualizar notícia
    Alexandre Padilha começa a pagar pelo Mais Médicos

    Alexandre Padilha começa a pagar pelo Mais Médicos

    Visualizar notícia
    China cria réplica de porta-aviões americano no deserto

    China cria réplica de porta-aviões americano no deserto

    Visualizar notícia
    Impressão de que STF exagerou na reação ao 8 de janeiro se cristaliza

    Impressão de que STF exagerou na reação ao 8 de janeiro se cristaliza

    Visualizar notícia
    Lavrov zomba do Ocidente com camiseta da União Soviética

    Lavrov zomba do Ocidente com camiseta da União Soviética

    Visualizar notícia
    O esgotamento da esquerda

    O esgotamento da esquerda

    Visualizar notícia
    O próximo passo da autonomia

    O próximo passo da autonomia

    Visualizar notícia

    Tags relacionadas

    escritórios de advocacia

    Gilmar Mendes

    licitação

    Luís Roberto Barroso

    STF

    < Notícia Anterior

    Receita descarta taxar fortunas, mas defende mais impostos e menos facilidades para os mais ricos

    02.01.2021 00:00 | 4 minutos de leitura
    Visualizar
    Próxima notícia >

    O novo e o velho PSDB no segundo mandato de Bruno Covas

    02.01.2021 00:00 | 4 minutos de leitura
    Visualizar

    Redação Crusoé

    Suas redes

    Twitter Instagram Facebook

    Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

    Comentários (5)

    José

    2021-01-04 10:07:55

    Abrir a porteira para passar a boiada. Se pretende privilegiar grupelhos de profissionais da advocacia, para afrouxar o que já existe em termos de cercear ao máximo a contratação de advogados pelo poder público, temerário em face do baixo padrão ético moral de nossas autoridades e da fragilidade das regras de controle de nossas instituições públicas. Falta de liderança política do governo a dar espaço para o desmonte das instituições, vide a nova proposta para a lei de lavagem de dinheiro.


    Arilson

    2021-01-04 06:57:17

    Aí vem mais uma cambada de "funcionários públicos " sem concurso, amigos dos reis mamar no suado dinheirinho público. Eita pola, acho que JESUS já poderia voltar pois estamos no fim.


    Stefano

    2021-01-02 18:54:48

    Tem uns p.i.lantras que começarão o voto dizendo que, devido aos filhos estarem presentes nessas bancas, eles consideram tudo dentro da mais alta moralidade e constitucionalmente válido. #wakeupdeadman


    Oliver

    2021-01-02 16:01:04

    Dados os casos envolvendo bancas de afilhados, é como deixar a raposa cuidando das galinhas.


    WOLNEY

    2021-01-02 13:49:04

    VERGONHA E ESCONDIDINHO Marcar um julgamento desta importância prá jun/21 é gozar do contribuinte. Ademais o voto que faz um ajeitadinho recomendando "preços de mercado" é típico do STF todos por um e, um por todos, como diria Dartagnan, que foi um dos 4 mosqueteiros, sem nunca ter sido.


    Torne-se um assinante para comentar

    Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

    Comentários (5)

    José

    2021-01-04 10:07:55

    Abrir a porteira para passar a boiada. Se pretende privilegiar grupelhos de profissionais da advocacia, para afrouxar o que já existe em termos de cercear ao máximo a contratação de advogados pelo poder público, temerário em face do baixo padrão ético moral de nossas autoridades e da fragilidade das regras de controle de nossas instituições públicas. Falta de liderança política do governo a dar espaço para o desmonte das instituições, vide a nova proposta para a lei de lavagem de dinheiro.


    Arilson

    2021-01-04 06:57:17

    Aí vem mais uma cambada de "funcionários públicos " sem concurso, amigos dos reis mamar no suado dinheirinho público. Eita pola, acho que JESUS já poderia voltar pois estamos no fim.


    Stefano

    2021-01-02 18:54:48

    Tem uns p.i.lantras que começarão o voto dizendo que, devido aos filhos estarem presentes nessas bancas, eles consideram tudo dentro da mais alta moralidade e constitucionalmente válido. #wakeupdeadman


    Oliver

    2021-01-02 16:01:04

    Dados os casos envolvendo bancas de afilhados, é como deixar a raposa cuidando das galinhas.


    WOLNEY

    2021-01-02 13:49:04

    VERGONHA E ESCONDIDINHO Marcar um julgamento desta importância prá jun/21 é gozar do contribuinte. Ademais o voto que faz um ajeitadinho recomendando "preços de mercado" é típico do STF todos por um e, um por todos, como diria Dartagnan, que foi um dos 4 mosqueteiros, sem nunca ter sido.



    Notícias relacionadas

    Deputados propõem lei para obrigar identificação de ligações de telemarketing

    Deputados propõem lei para obrigar identificação de ligações de telemarketing

    Guilherme Resck
    16.08.2025 11:00 4 minutos de leitura
    Visualizar notícia
    Crusoé nº 380: Quem quer dinheiro?

    Crusoé nº 380: Quem quer dinheiro?

    Redação Crusoé
    16.08.2025 07:02 2 minutos de leitura
    Visualizar notícia
    Gleisi defende Padilha após cancelamento de vistos

    Gleisi defende Padilha após cancelamento de vistos

    Duda Teixeira
    15.08.2025 16:52 3 minutos de leitura
    Visualizar notícia
    Reação ao Mais Médicos: agora o Brasil pode se orgulhar

    Reação ao Mais Médicos: agora o Brasil pode se orgulhar

    Duda Teixeira
    15.08.2025 16:01 3 minutos de leitura
    Visualizar notícia
    Crusoé
    o antagonista
    Facebook Twitter Instagram

    Acervo Edição diária Edição Semanal

    Redação SP

    Av Paulista, 777 4º andar cj 41
    Bela Vista, São Paulo-SP
    CEP: 01311-914

    Redação Brasília

    SAFS Quadra 02, Bloco 1,
    Ed. Alvoran Asa Sul. — Brasília (DF).
    CEP 70070-600

    Acervo Edição diária

    Edição Semanal

    Facebook Twitter Instagram

    Assine nossa newsletter

    Inscreva-se e receba o conteúdo de Crusoé em primeira mão

    Crusoé, 2025,
    Todos os direitos reservados
    Com inteligência e tecnologia:
    Object1ve - Marketing Solution
    Princípios Editoriais Assine Política de privacidade Termos de uso