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Lewandowski prorroga medidas emergenciais contra a Covid-19

O ministro Ricardo Lewandowski (foto), do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira, 30, a prorrogação, por tempo indeterminado, da validade da lei que prevê medidas emergenciais de combate à pandemia do novo coronavírus. A decisão atende pedido da Rede Sustentabilidade. Em princípio, por vinculação, a norma valeria somente até esta quinta-feira, 31, último dia de...

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Redação Crusoé
2 minutos de leitura 30.12.2020 16:42 comentários 10
Lewandowski prorroga medidas emergenciais contra a Covid-19
Ricardo Lewandowski
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O ministro Ricardo Lewandowski (foto), do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira, 30, a prorrogação, por tempo indeterminado, da validade da lei que prevê medidas emergenciais de combate à pandemia do novo coronavírus. A decisão atende pedido da Rede Sustentabilidade.

Em princípio, por vinculação, a norma valeria somente até esta quinta-feira, 31, último dia de vigência do estado de calamidade pública. Na concepção de  Lewandowski, porém, a data foi fixada “para fins exclusivamente fiscais”.

Um dos principais trechos da lei estabelece prazo de 72 horas para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Anvisa, decidir sobre a autorização à distribuição de “quaisquer materiais, medicamentos, equipamentos e insumos da área de saúde registrados por autoridade sanitária estrangeira e autorizados à distribuição comercial em seus respectivos países”.

Além disso, a legislação prevê medidas que incluem o isolamento, a quarentena, restrição à locomoção, bem como a possibilidade de realização compulsória de exames médicos, testes laboratoriais, coleta de amostras clínicas e vacinação.

Agora, a lei vale até que o Congresso delibere sobre o tema. “Não se pode excluir, neste juízo precário e efêmero, próprio da presente fase processual, a conjectura segundo a qual a verdadeira intenção dos legisladores tenha sido a de manter as medidas profiláticas e terapêuticas extraordinárias, preconizadas naquele diploma normativo, pelo tempo necessário à superação da fase mais crítica da pandemia, mesmo porque à época de sua edição não lhes era dado antever a surpreendente persistência e letalidade da doença”, escreveu na decisão.

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Comentários (10)

SONIA

2020-12-31 22:59:33

Já podemos dissolver o congresso?


Fernando

2020-12-31 13:46:02

O STF teve que se pronunciar novamente para o governo caminhar. O STF fez o que tinha que fazer. Não venham os bolsominions dizer que o STF atrapalha e se mete onde não deve. Assim foi tb quando deu autoridade aos governadores para trabalharem independentes na pandemia. O STF está cumprindo sua parte; se mete no executivo para evitar lacunas.


luizantonio-rj

2020-12-31 12:13:10

Essa Rede é um partido de M* e esse ministro é outro M* comedor de grama


MARCELO VALENTE MOURA

2020-12-31 07:10:14

O melhor modelo de lidar com a pandemia no Brasil foi o de Aparecida de Goiânia, que copiou Israel.


ANTONIO

2020-12-30 21:44:13

Agora ele é algum tipo de deuzin


GILVOMAR

2020-12-30 19:27:31

Enquanto não temos PR em Brasília, cabe ao STF governar o Brasil.


Maria

2020-12-30 18:26:32

A calamidade continua, vide Amazonas. A irresponsabilidade da população e negligência e despreparo governamental deixa os cidadãos entregue a própria sorte.


Amauri

2020-12-30 18:08:33

Considerando o retrospecto, boa intenção não deve ter...


Francisco

2020-12-30 17:47:02

Se recusou entrar de férias p interferir no Poder Executivo.


Antonio

2020-12-30 17:21:36

O Judiciário executa, o Executivo propõe e o Legislativo só se preocupa em manter seu cargo. O povo paga e não reclama e assiste os privilegiados falarem como se fosse um debate sério.


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Comentários (10)

SONIA

2020-12-31 22:59:33

Já podemos dissolver o congresso?


Fernando

2020-12-31 13:46:02

O STF teve que se pronunciar novamente para o governo caminhar. O STF fez o que tinha que fazer. Não venham os bolsominions dizer que o STF atrapalha e se mete onde não deve. Assim foi tb quando deu autoridade aos governadores para trabalharem independentes na pandemia. O STF está cumprindo sua parte; se mete no executivo para evitar lacunas.


luizantonio-rj

2020-12-31 12:13:10

Essa Rede é um partido de M* e esse ministro é outro M* comedor de grama


MARCELO VALENTE MOURA

2020-12-31 07:10:14

O melhor modelo de lidar com a pandemia no Brasil foi o de Aparecida de Goiânia, que copiou Israel.


ANTONIO

2020-12-30 21:44:13

Agora ele é algum tipo de deuzin


GILVOMAR

2020-12-30 19:27:31

Enquanto não temos PR em Brasília, cabe ao STF governar o Brasil.


Maria

2020-12-30 18:26:32

A calamidade continua, vide Amazonas. A irresponsabilidade da população e negligência e despreparo governamental deixa os cidadãos entregue a própria sorte.


Amauri

2020-12-30 18:08:33

Considerando o retrospecto, boa intenção não deve ter...


Francisco

2020-12-30 17:47:02

Se recusou entrar de férias p interferir no Poder Executivo.


Antonio

2020-12-30 17:21:36

O Judiciário executa, o Executivo propõe e o Legislativo só se preocupa em manter seu cargo. O povo paga e não reclama e assiste os privilegiados falarem como se fosse um debate sério.



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