Tribunal Misto suspende julgamento de impeachment de Wilson Witzel no Rio

O Tribunal Misto que julga o impeachment do governador afastado do Rio, Wilson Witzel (foto), decidiu suspender nesta segunda-feira, 28, o julgamento no qual o ex-juiz responde pelo crime de responsabilidade relacionado às suspeitas de fraude e corrupção em contratos da sua gestão na área da saúde.

A decisão foi tomada depois que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o depoimento de Witzel, que estava marcada para esta segunda-feira. O magistrado acolheu o argumento da defesa do governador, que pedia a suspensão do depoimento até ter acesso à delação premiada do ex-secretário de Saúde Edmar Santos, peça-chave na denúncia contra Witzel.

A delação do ex-secretário ainda está sob sigilo no Superior Tribunal de Justiça e a defesa de Witzel reivindicou acesso ao acordo para poder interrogar Edmar Santos durante o julgamento no Tribunal Misto. Além do delator, faltam ser ouvidas apenas outras duas testemunhas além do próprio governador afastado antes da conclusão da fase de instrução do processo de impeachment.

Com a decisão de Alexandre de Moraes e a suspensão do julgamento pelo Tribunal Misto, o processo de impeachment só será retomada no início de 2021. O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, Cláudio de Mello Tavares, disse que foi pego de surpresa com o pedido da defesa de Witzel ao Supremo e que colocou em votação a suspensão do julgamento para paralisar a contagem do prazo de afastamento do governador, de 180 dias.

Witzel foi afastado do cargo em agostado, depois que a Assembleia Legislativa do Rio recebeu a denúncia por crime de responsabilidade contra o governador, que foi alvo de busca e apreensão e denunciado pelo Ministério Público Federal por receber propina de empresários contratados pelo governo para atuar na área da saúde, inclusive em hospitais de campanha durante a pandemia de Covid-19.

Formado por cinco parlamentares e cinco desembargadores, o Tribunal Misto decidiu, em novembro, dar continuidade ao processo de impeachment de Witzel, que foi despejado da residência oficial e teve o salário reduzido em um terço. Desde agosto, o estado é comandado pelo vice-governador Cláudio Castro, que se aproximou do presidente Jair Bolsonaro, desafeto político de Witzel.