Depois de apoiar urgência, Arthur Lira assina emenda contra a blindagem de advogados
Candidato à sucessão de Rodrigo Maia na presidência da Câmara, o líder do Centrão, Arthur Lira, foi um dos patrocinadores do requerimento de urgência aprovado na segunda-feira, 14, para o projeto de lei do deputado Paulo Abi-Ackel, do PSDB mineiro, que altera diversos pontos do Estatuto da OAB. O texto, referendado pelo relator Lafayette de...
Candidato à sucessão de Rodrigo Maia na presidência da Câmara, o líder do Centrão, Arthur Lira, foi um dos patrocinadores do requerimento de urgência aprovado na segunda-feira, 14, para o projeto de lei do deputado Paulo Abi-Ackel, do PSDB mineiro, que altera diversos pontos do Estatuto da OAB. O texto, referendado pelo relator Lafayette de Andrada, do Republicanos de MG, estabelece uma blindagem a escritórios de advocacia contra operações de busca e apreensão baseadas em depoimentos e delações premiadas. Agora, no entanto, de maneira contraditória, Lira assinou uma emenda do deputado Kim Kataguiri que pretende suprimir os trechos polêmicos do projeto de lei. Na Câmara, ninguém entendeu a postura do líder do Centrão.
"Atualmente, a busca e apreensão em escritório de advocacia depende de prévia autorização judicial fundamentada em indícios de materialidade da prática do suposto delito pelo advogado. Todavia, tais mudanças ampliam a inviolabilidade do escritório do advogado, já que protegem desarrazoadamente esses locais da execução de mandados de busca e apreensão autorizados com base somente em indícios, delações premiadas e depoimentos", diz a justificativa da emenda do líder do MBL, assinada também por Arthur Lira, na qualidade de líder do bloco formado por PP, PL, PSD, Solidariedade e Avante.
"Nota-se que essas novidades trazidas pelo projeto de lei poderão causar enormes prejuízos à responsabilização criminal, porquanto um dos objetivos da busca e apreensão é a obtenção de provas ou evitar o desaparecimento delas. Por isso, os dispositivos merecem ser suprimidos", conclui.
O documento é subscrito por Kim Kataguiri, na posição de vice-líder do DEM, e pelo líder do Novo, Paulo Ganime. O deputado Capitão Augusto, do PL de São Paulo, líder da bancada da bala, também assina. A emenda conta ainda com o apoio de Luiz Lima, do PSL do Rio, Julian Lemos, do PSL da Paraíba, e Gilson Marques, do Novo de Santa Catarina. A matéria deverá ser votada nesta quinta-feira, com a anuência de Rodrigo Maia.
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Comentários (8)
Helio
2020-12-18 07:38:36Muito bom Kim !!! Absurdo estes deputados do centrão e Bolsonaro proteger bandido.
Roberto
2020-12-17 19:36:07E quem confia nessa turma?
MARCOS
2020-12-17 19:22:07Esses políticos mineiros que gestaram esse PL são uma excrescência que o estado não merece.
Mara
2020-12-17 18:55:55Esse PL É MAIS UM ABSURDO , UMA VERGONHA Sou advogada e CONTRA.
Voto Salva
2020-12-17 17:40:18Esse Lira ai, daqui a pouco faz igual ao seu grande parceiro o PR. Bolsonaro, promete uma coisa e faz outra. Vai ser mais uma forma de enganar a populacao, e fazer conchavos, grande parte dos politicos estao enrolaos com a justica, e a justica esta de mao dadas com os politicos e seus amiguinhos poderosos, afinal quando roubaram mas de 1 Trilhao dos cofres publicos, fizeram um caixa para distribuir milhoes a todos os envolvidos em orcrim, aparelhamento e protecao dos crimes. 2022 vai ser guerra!
Palhaço Bozo
2020-12-17 17:06:51kkkkk Lira é mais liso que o próprio Bozo, atirando para todos os lados. Não atoa é o escolhido do presida bozó para assumir a câmara, pois o próprio presida age da mesma forma, arrota ser direita conservadora e oposição a esquerda petista mas vive de chamego nela, principalmente quando é para indicar PGR e juízes para tribunais superiores.
Aguia
2020-12-17 16:21:11Parece q a safadeza chegou ao limite
Antônio
2020-12-17 16:06:52Não se admite, em um país sério, proteger criminosos. Se há indício de crime, tem que haver investigação, buscas, etc...