TRF-1 derruba decisão que afastou diretores da Aneel e do ONS

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Ítalo Fioravanti Sabo Mendes, derrubou nesta sexta-feira, 20, a decisão que ordenou o afastamento dos diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica, Aneel, e do Operador Nacional do Sistema Elétrico, ONS, pelo prazo de 30 dias.

O desembargador atendeu pedido da Advocacia-Geral da União e da agência reguladora. Os órgãos recorreram da decisão do juiz João Bosco da Silva, da 2ª Vara Federal Cível do Amapá, que impôs a cautelar a fim de impedir que os diretores “interfiram na apuração das responsabilidades” pelo apagão elétrico que compromete a prestação de serviços no estado.

Para Ítalo Mendes, a decisão interferiu "substancialmente na organização da administração pública federal e no desempenho regular de suas funções". O desembargador considerou, ainda, que a medida acabou "prejudicando a continuidade das ações a serem adotadas pelos agentes no contexto da gestão do quadro de crise".

Além disso, o magistrado ressaltou que a decisão não demonstrou de forma segura que o afastamento cautelar era necessário para inviabilizar ações dos diretores que pudessem comprometer ou prejudicar a produção de provas no processo e, em consequência, a apuração de responsabilidade pessoal pelo blecaute no Amapá.

Os amapaenses enfrentam problemas com o abastecimento de energia desde 3 de novembro. O problema, segundo o ministério, decorreu de uma explosão seguida de incêndio em um dos transformadores da subestação localizada em Macapá.

O blecaute comprometeu a prestação de serviços básicos em 13 dos 16 municípios do estado. A energia começou a ser restabelecida somente no dia 7, mas em regime de rodízio. A previsão do governo é que a situação seja totalmente normalizada somente na próxima quinta-feira, 26. 

Antes da resolução do problema, na noite de terça-feira, 17, houve um novo apagão total. O ONS acredita que o blecaute tenha sido provocado por falhas no momento em que a linha de transmissão Santa Rita - Equatorial, que pertence à Companhia de Eletricidade do Amapá, CEA, passaria por uma energização. O órgão alegou que a situação foi resolvida na madrugada de quarta-feira.