Apagão no Amapá: Justiça Federal afasta diretores da Aneel e do ONS

O juiz João Bosco da Silva, da 2ª Vara Federal Cível do Amapá, determinou nesta quinta-feira, 19, o afastamento da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica, Aneel, e do Operador Nacional do Sistema Elétrico, ONS, pelo prazo de 30 dias.

A decisão ocorre em resposta a uma ação movida pelo senador Randolfe Rodrigues, da Rede. De acordo com o juiz, o afastamento visa impedir que os diretores “interfiram na apuração das responsabilidades” pelo apagão elétrico que compromete a prestação de serviços no estado há 17 dias.

“Diante da extrema gravidade dos fatos, entendo que a hipótese requer uma ampla e minuciosa investigação, tanto por parte da Polícia Federal como por intermédio da atuação do TCU, com vista a esclarecer as causas reais que ensejaram o apagão no Estado-membro do Amapá, objetivando a responsabilização dos culpados, o que, no meu entendimento, não será possível realizar com eficácia, caso os dirigentes da ANEEL e do Operador Nacional do Sistema, permaneçam em suas funções, considerando o ‘risco patente’ de restrição quanto ao acesso ou mesmo de extravio de documentos que possam comprometer ou elucidar a exata apuração dos fatos pelo Tribunal de Contas da União”, anotou o magistrado.

Os amapaenses enfrentam problemas com o abastecimento de energia desde 3 de novembro. O problema, segundo o ministério, decorreu de uma explosão seguida de incêndio em um dos transformadores da subestação localizada em Macapá.

O blecaute comprometeu a prestação de serviços básicos em 13 dos 16 municípios do estado. A energia começou a ser restabelecida somente no dia 7, mas em regime de rodízio. A previsão do governo é que a situação seja totalmente normalizada somente na próxima quinta-feira, 26. 

Antes da resolução do problema, na noite de terça-feira, 17, houve um novo apagão total. O ONS acredita que o blecaute tenha sido provocado por falhas no momento em que a linha de transmissão Santa Rita - Equatorial, que pertence à Companhia de Eletricidade do Amapá, CEA, passaria por uma energização. O órgão alegou que a situação foi resolvida na madrugada de quarta-feira.