Sabatina de diretores do Dnit era deformação, diz ministro

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas (foto), saiu em defesa da medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro retirando do Senado a prerrogativa de sabatinar e aprovar indicados pelo governo para diretorias do Dnit, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.

"Estamos fazendo um acerto na legislação que, ao nosso ver, era uma deformação", disse Freitas a Crusoé. Segundo ele, o Dnit era a única autarquia cujos diretores precisavam ser sabatinados pelo Senado. "Criaram um instrumento inadequado para um órgão que não é de Estado".

O ministro argumentou que, diferentes das agências reguladoras, o Dnit é um órgão de governo, cujos diretores geralmente são trocados quando há mudança de governo. Para ele, a demora nas sabatinas, e consequente confirmação dos nomes, poderia atrapalhar a prestação de serviço.

Freitas admitiu que a ideia da MP, noticiada primeiro pela Coluna do Estadão, foi dele e argumentou que ela não tira o poder de controle externo do Senado. Ele fez questão de ressaltar que, em deferência aos senadores, levará os novos dirigentes do Dnit para o Senado, para que apresentem os planos do órgão.