Debate sobre a PEC da Segunda Instância deve ser retomado logo após a eleição
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, prometeu a líderes partidários que vai reativar as comissões da casa logo após o primeiro turno das eleições. Entre os colegiados que terão os trabalhos retomados está a comissão especial criada para discutir a PEC da Segunda Instância, que prevê a antecipação da execução de penas de condenados. Segundo...
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, prometeu a líderes partidários que vai reativar as comissões da casa logo após o primeiro turno das eleições. Entre os colegiados que terão os trabalhos retomados está a comissão especial criada para discutir a PEC da Segunda Instância, que prevê a antecipação da execução de penas de condenados.
Segundo o relator da proposta de emenda à Constituição, deputado Fábio Trad, do PSD, a partir da reabertura das deliberações no colegiado, será possível aprovar o relatório “em um ou dois dias”. “Dessa forma, será possível votar o texto em plenário na primeira semana de dezembro”, estima Trad.
O relator, assim como o presidente da comissão especial, Marcelo Ramos, do PL, e o autor da PEC, Alex Manente, do Cidadania, tem conversado com colegas sobre o assunto para tentar angariar apoio à retomada do debate.
“A soltura do traficante André do Rap e a polêmica que se sucedeu ajudaram a diminuir a resistência, até mesmo entre alguns deputados do Centrão”, conta Fábio Trad. “Eles viram que a PEC será votada de qualquer forma e que as coisas caminham no sentido da aprovação”, acrescenta.
O risco, como revelou Crusoé, é que seja desencadeada uma articulação para desfigurar a PEC por meio da apresentação de emendas no plenário, os chamados destaques, vulgarmente conhecidos como “jabutis”, exatamente como foi feito há quatro anos com o pacote anticorrupção. Há propostas para restringir acordos de delação premiada, limitar o poder de investigação do Ministério Público e até para criar novos recursos contra a própria execução da pena após condenação em segunda instância.
As comissões permanentes e temporárias estão paralisadas desde o início da pandemia. Houve algumas exceções, como a comissão especial criada para discutir a reforma tributária, que obteve aval para avançar.
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Comentários (9)
Mauricio
2020-11-10 15:15:53Vergonha coisas importantes do país ficam paradas esperando estes inúteis se pronunciarem. Lixo este congresso nacional.
Roberto
2020-11-09 22:01:04Com muito atraso!
Nelson
2020-11-09 15:54:11Até que enfim sr Botafogo começar a trabalhar em prol da nação
Jose
2020-11-09 09:35:39Está demorando muito. Para político nem primeira instância deveria haver. Foi pego na corrupção, cadeia eterna no pilantra. Se fizéssemos isto, não teríamos visto o Bozolulismo prosperar neste país onde a lei é potoca!
MARCOS
2020-11-09 08:14:00Certamente, o Maia e seus comparsas estão se preparando para incluir muitos “jabutis”, para sua própria proteção.
Tania
2020-11-09 03:27:34Essa PEC só irá satisfazer o povo se atingir os bandidos que já foram julgados. Se tiver efeito do a partir da promulgação estará protegendo Eduardo Cunha e outros.
MARCOS
2020-11-09 00:07:16Com esses políticos que lá estão, só acredito na aprovação dessa PEC da Prisão em 2ª Instância, após sua aprovação. Se for aprovada, quase metade desses políticos serão enquadrados nessa lei.
SAID
2020-11-08 21:58:35Alguém saberia me falar o que vai acontecer com o 9 dedos se esta PEC for aprovada?
Getulio
2020-11-08 18:45:34Sai bem mais barato ser honesto. Além do mais, nem todos os membros da família de um bandido travestido de político são, necessariamente, larápios. Embora o Quadrilhão inclua numerosos núcleos familiares embobinados na delinquência, deve haver aqui e ali um parente, próximo ou distante, indignado com a roubalheira. Supõe-se que deve ser complicado para alguns políticos envolvidos em roubos menores explicar sua conduta a amigos e parentes avessos à gatunagem. O contribuinte detesta assaltantes.