Senado aprova texto-base de projeto que dá autonomia do Banco Central
Por 56 votos a 12, o Senado aprovou na noite desta terça-feira, 3, o texto-base do projeto de lei que prevê a autonomia do Banco Central. De acordo com o texto, o presidente e os oito diretores da autarquia terão mandatos fixos de quatro anos, com uma recondução permitida. Os senadores avaliam, agora, os destaques. Depois, a...
Por 56 votos a 12, o Senado aprovou na noite desta terça-feira, 3, o texto-base do projeto de lei que prevê a autonomia do Banco Central. De acordo com o texto, o presidente e os oito diretores da autarquia terão mandatos fixos de quatro anos, com uma recondução permitida.
Os senadores avaliam, agora, os destaques. Depois, a proposta será analisada em segundo turno e, então, segue para o crivo da Câmara dos Deputados.
A norma determina que a posse do presidente do BC ocorra sempre no terceiro ano do mandato do chefe do Planalto. A proposição estabelece que os dirigentes poderão ser exonerados somente em caso de “desempenho insuficiente”, com critérios estabelecidos pelo Conselho Monetário Nacional e aval da maioria absoluta do Senado.
Conforme o parlamento, o projeto visa garantir que o BC exerça as atividades essenciais ao país sem sofrer pressões político-partidárias. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu a medida.
"O parlamento e a sociedade brasileira vem debatendo esse tema há quase 30 anos, e acredito que estamos maduros para dar esse passo gigante na nossa inserção internacional. Será mais uma demonstração de maturidade política e da força da nossa democracia. É um passo que vai nos colocar no nível de governança monetária das economias desenvolvidas do mundo", disse.
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Comentários (6)
MARCOS
2020-11-04 10:57:52Me espantou o presidente do senado apoiar a autonomia do BC. Até que enfim uma que o povo vai levar.
Odete6
2020-11-04 04:11:41Como assim ""sem pressão político-partidária"" se o ""confiável senado"" pode interagir na ""recondução permitida""? Tudo o que merece ser feito merece ser bem feito mas, essa gente até quando acerta faz mal feito. Mal feito sempre pra nós, é claro, pra eles.... sempre na conveniência e no capricho.
Fabio
2020-11-04 01:29:55"Uma recondução permitida", porreta essa. Tal como uma segunda recondução pelos Srs. Alcolumbre e Rodrigo Maia, não haverá também uma brecha para uma segunda recondução no Banco Central?
Sônia
2020-11-04 00:40:47Precisamos mesmo de 513 deputados e 82 senadores para 26 estados e 1 DF ? E a quantidade absurda de partidos políticos sem representatividade e lotados de políticos de aluguel ? Loucos pelo fundo eleitoral ?
MARCOS
2020-11-04 00:02:28Os senadores fazem leis que preveem que os dirigentes do BC podem ser exonerados em caso de “desempenho insuficiente. Por que não votam uma lei aprovando o “recall” para retirada de políticos incompetentes e com “desempenho insuficiente” também? Nisso eles não mexem. Aproveitem e votem, também, uma REFORMA POLÍTICA, que acabe com esse excesso de partidos e com as famigeradas coligações, implante o voto Distrital, além da redução em 1/3 do número de deputados e senadores. É isso que o povo quer
GUILHERME
2020-11-03 21:57:46Importante avanço !