Governo quer reorganizar orçamento de 2020: Educação deve perder R$ 1,4 bi

O governo Jair Bolsonaro propôs ao Congresso Nacional a reorganização de 6,1 bilhões de reais no orçamento deste ano. A remodelação prevê que o Ministério da Educação perca recursos. Na outra ponta, as pastas do Desenvolvimento Regional e da Infraestrutura receberão um reforço nos caixas.

De acordo com a proposição, a Educação, comandada pelo ministro Milton Ribeiro, vai receber uma suplementação de 160 milhões de reais, mas, ao mesmo tempo, terá 1,5 bilhões de reais em recursos cancelados. Na conta final, a perda de verba deve atingir 1,4 bilhão de reais.

O dinheiro vai sair, por exemplo, do orçamento hoje reservado para o funcionamento, a reestruturação e a modernização de Instituições Federais de Educação Básica de diferentes estados. Os recursos seriam usados, ainda, no apoio à infraestrutura para a Educação Básica, na produção, aquisição e distribuição de livros e materiais didáticos, na concessão de bolsas e na aquisição de veículos para o transporte escolar.

Conforme o texto, o Ministério da Educação informou que revisou o planejamento de execução nas políticas públicas educacionais e adotou "medidas visando à mitigação dos efeitos das programações bloqueadas para cancelamento, com o intuito de assegurar os compromissos firmados no âmbito de políticas prioritárias da pasta".

Por outro lado, o setor de obras do governo será beneficiado. O Ministério do Desenvolvimento Regional, chefiado por Rogério Marinho, ficará com 2,3 bilhões de reais adicionais. O dinheiro, diz o governo, garantirá a continuidade das intervenções nos eixos Norte e Leste do programa de integração do Rio São Francisco, no ramal do agreste pernambucano e na adutora do  agreste pernambucano.

Além disso, a cifra vai custear a recuperação de bacias hidrográficas, a construção de barragens e adutoras, a elaboração de planos e projetos de saneamento básico e o apoio à implantação, à ampliação ou a melhorias de sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Na mesma linha, o Ministério da Infraestrutura, de Tarcísio de Freitas, contará com mais 1 bilhão de reais este ano. A verba será aplicada, por exemplo, na construção, adequação e manutenção de diversos trechos rodoviários e terminais fluviais, além de estudos, projetos e planejamento de infraestrutura de transportes.