Bolsonaro indica dois advogados para a desfalcada Comissão de Ética Pública

O presidente Jair Bolsonaro escolheu os advogados Antônio Carlos Vasconcellos Nóbrega (foto) e Francisco Bruno Neto para integrar a Comissão de Ética da Presidência da República. O colegiado normalmente composto por sete integrantes conta hoje com apenas quatro indicados. O desfalque compromete as deliberações do conselho, responsável por avaliar a conduta de ocupantes de cargos da alta administração.

Antônio Carlos é mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília e pós-graduado em direito empresarial e direito do consumidor. Entre 2016 e 2019, ocupou o cargo de corregedor-geral da União e, na Corregedoria-Geral do Rio de Janeiro, foi responsável pela assinatura de acordos de leniência. O advogado atuou ainda como conselheiro do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, o Coaf. Francisco Bruno Neto é especialista em direito constitucional e administrativo.

A Comissão de Ética Pública sofre com desfalques desde o ano passado. No mês passado, a situação foi agravada pela renúncia do conselheiro Milton Ribeiro, que saiu do órgão para assumir o Ministério da Educação. Ribeiro era o único integrante da comissão escolhido por Bolsonaro. Em maio, o conselheiro Erick Vidigal renunciou ao cargo alegando motivos pessoais. O órgão já estava desfalcado desde setembro de 2019, quando terminou o mandato de José Saraiva Filho.

Todos os quatro atuais integrantes da comissão foram nomeados em 2018, durante o governo do então presidente, Michel Temer. São eles André Ramos Tavares, Paulo Henrique dos Santos Lucon, Ruy Martins Altenfelder da Silva e Gustavo do Vale Rocha. Eles têm mandato no cargo até 2021.