Ricardo Coutinho é denunciado por esquema de propina para prefeita aliada

O Ministério Público da Paraíba denunciou nesta quinta-feira, 23, o ex-governador Ricardo Coutinho (foto) e mais cinco pessoas no âmbito da Operação Calvário. O socialista é acusado de corrupção, lavagem de dinheiro e dispensa indevida de licitação pela participação em um esquema para beneficiar uma empresa no município paraibano de Conde.

Na acusação encaminhada à Justiça, os promotores afirmam que Coutinho “anuiu e participou” de tratativas entre a prefeita de Conde, Márcia Lucena, e o empresário Daniel Gomes, que representava empresas do setor de saúde e Organizações Sociais, as OSs, da mesma área — entre elas, a filial do Rio Grande do Sul da Cruz Vermelha.

A negociação previa que a prefeita mudasse o modelo de gestão de saúde do município e contratasse as OSs ligadas a Gomes. Em troca, além de uma valor inicial de 100 mil reais, diz o MP, houve a oferta de repasses mensais de 40 mil reais a Lucena.

Mesmo após o pagamento inicial e com uma lei sobre o tema aprovada, ela não conseguiu fazer a alteração na saúde. Nesse momento, em 2017, o então governador teria determinado à prefeita a contratação da Lifesa, outra empresa do grupo de Gomes. E assim foi feito.

Sem licitação, a contratação entrou na mira da Controladoria-Geral da União. O órgão encontrou indícios de fraude no processo de contratação no valor de 738 mil reais e constatou que “o procedimento foi criado exclusivamente para possibilitar a contratação do Lifesa”. O prejuízo teria sido de ao menos 206 mil reais.

Gomes, dono das empresas envolvidas no esquema, assinou um acordo de delação no ano passado e entregou uma série de conteúdos com detalhes das negociatas envolvendo contratos milionários do governo da Paraíba e em municípios do estado. A delação do empresário, que reúne até gravações do próprio Coutinho, embasou o pedido de prisão do ex-governador cumprido em dezembro do ano passado e, dias depois, cancelado pelo Superior Tribunal de Justiça, o STJ.

Coutinho é apontado como suposto líder de uma organização criminosa na Paraíba que teria desviado até 134,2 milhões de reais em contratos da saúde e da educação.

A defesa de Ricardo Coutinho afirma que a "peça que origina essa denúncia tem amparo apenas em narrativas do Ministério Público da Paraíba que não trazem absolutamente nenhuma prova sobre o envolvimento do ex-governador".

"Aliás, nem os supostos participantes desse caso citam o nome do ex-governador, apenas a parcialidade do MPPB em fazer uma perseguição implacável a Ricardo Coutinho procurando nitidamente excluí-lo da vida pública com uma campanha de calúnias e difamações. Para que se tenha ideia do nível a que se chegou tal perseguição, nem as delações induzidas pela opressão citam o ex-governador".

De acordo com os advogados, "vale lembrar que a acusação afirma que os recursos foram utilizados em campanha política e Ricardo Coutinho não foi nem candidato no pleito de 2018, objeto da denúncia". "Essa acusação de 'autoria intelectual' demonstra os riscos para o Estado de Direito e é um atestado de ausência de provas sobre a participação do ex-Governador nos fatos investigados. Não conseguem provar qualquer irregularidade nas ações e se apoiam em suposições", afirmam.

Os defensores ainda sustentam que "além da narrativa raivosa de membros do MPPB e da delação de pessoas ávidas por liberdade e por proteger parentes, não existe qualquer prova concreta de envolvimento de Ricardo Coutinho e nem qualquer vestígio de patrimônio incompatível com a sua renda ou ainda qualquer dinheiro que possa ter sido utilizado de forma indevida, não apenas nessa Operação mas em qualquer fase de sua vida".