Após soltar Queiroz, Noronha nega benefício a presos do grupo de risco
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha (foto), negou nesta quinta-feira, 23, um pedido liminar de transferência para a prisão domiciliar de todos os presos em caráter provisório que pertençam ao grupo de risco do novo coronavírus no país. A íntegra da decisão ainda não foi divulgada. O STJ informou, contudo,...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha (foto), negou nesta quinta-feira, 23, um pedido liminar de transferência para a prisão domiciliar de todos os presos em caráter provisório que pertençam ao grupo de risco do novo coronavírus no país.
A íntegra da decisão ainda não foi divulgada. O STJ informou, contudo, que o ministro entendeu que o pedido era genérico, sem possibilidade de exame da situação concreta de cada preso.
O habeas corpus foi apresentado pelo Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos após Noronha mandar para a prisão domiciliar Fabrício Queiroz e a esposa dele, Márcia Aguiar.
O presidente do STJ observou que a saúde do ex-assessor de Flávio Bolsonaro corria risco devido à pandemia da Covid-19. Para contemplar Márcia, que, à época, estava foragida, Noronha disse ser "recomendável" que ela ficasse ao lado do marido para "lhe dispersar as atenções necessárias".
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