A partir de 2025, muitos proprietários de veículos no Brasil passaram a ser isentos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
A medida beneficia motoristas de estados como Amapá, Roraima, Rio de Janeiro e São Paulo, proporcionando alívio financeiro significativo. Veículos mais antigos e sustentáveis tiveram direito à isenção ou redução do imposto.
No Amapá e Roraima, veículos com 10 anos ou mais recebem isenção. No Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná, o prazo é de 15 a 20 anos. Essa diferença impacta diretamente a economia dos motoristas, aliviando as despesas anuais de manutenção dos veículos.
Incentivos para veículos elétricos e híbridos
O foco na sustentabilidade levou ao oferecimento de vantagens no IPVA para veículos elétricos e híbridos. Estados como o Distrito Federal, Alagoas e Maranhão estão isentando ou reduzindo o IPVA para veículos movidos por energias limpas.
O objetivo é estimular o uso de fontes alternativas de energia, reduzindo a poluição e promovendo a mobilidade sustentável.
Isenção para PCDs e profissionais do transporte
Pessoas com deficiência (PCDs) e profissionais do transporte, como taxistas e motoristas de aplicativos, também podem se beneficiar das isenções. Em São Paulo, veículos no valor venal de até R$ 70 mil estão isentos.
Esses benefícios variam conforme a legislação de cada estado. Portanto, é fundamental verificar se os critérios estaduais são atendidos.
Passo a passo para solicitar a isenção
Para garantir a isenção do IPVA, é necessário confirmar se o veículo atende aos critérios específicos do estado.
Os motoristas devem acessar o portal da Secretaria de Fazenda do estado com o número do Renavam e a placa do veículo. Se o veículo for elegível, a isenção pode ser concedida automaticamente. Caso contrário, um procedimento formal de solicitação pode ser exigido.
Com mudanças significativas nas regras de isenção do IPVA, proprietários de veículos no Brasil em 2025 devem estar atentos às políticas estaduais para maximizar os benefícios fiscais.
