O Pé-de-Meia é uma iniciativa do governo federal que visa incentivar a permanência dos jovens no ensino médio por meio de benefícios financeiros.
Para 2025, o calendário de pagamentos foi divulgado, destacando as datas e valores que serão disponibilizados aos estudantes ao longo do ano.
Este ano, cerca de 4 milhões de estudantes serão beneficiados, incluindo novos participantes e aqueles que já estavam cadastrados no ano anterior.
Os valores são depositados em contas digitais abertas pela Caixa Econômica para novos beneficiários, enquanto os antigos continuam recebendo nas mesmas contas.
Quem tem direito ao Pé-de-Meia?
Para participar do programa Pé-de-Meia, não é necessário realizar inscrição. Os estudantes devem ter entre 14 e 24 anos, estar matriculados no ensino médio público e ser integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).
Quais são os incentivos do Pé-de-Meia?
O programa Pé-de-Meia oferece quatro tipos principais de incentivos para os estudantes do ensino médio público:
- Incentivo-Matrícula: Um pagamento único de R$ 200 para estudantes matriculados em qualquer série do ensino médio. Este valor foi pago entre 31 de março e 7 de abril.
- Incentivo-Frequência: Um valor mensal de R$ 200, pago em nove parcelas, totalizando R$ 1.800. Este incentivo é destinado a alunos que comprovarem uma frequência escolar mínima de 80% das horas letivas.
- Incentivo-Conclusão: Um pagamento anual de R$ 1.000 para estudantes que concluírem o ano letivo com aprovação. Este valor será pago entre 26 de fevereiro e 5 de março de 2026.
- Incentivo-ENEM: Um valor único de R$ 200 para estudantes do 3º ano que participarem dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Este incentivo também será pago entre 26 de fevereiro e 5 de março de 2026.
Calendário de pagamentos do Incentivo-Frequência
- Abril: De 23 a 30 de abril.
- Maio: De 26 de maio a 2 de junho.
- Junho: De 23 a 30 de junho.
- Julho: De 21 a 28 de julho.
- Setembro: De 22 a 29 de setembro.
- Outubro: De 20 a 27 de outubro.
- Novembro: De 25 de novembro a 2 de dezembro.
- Dezembro: De 22 a 30 de dezembro.
- Fevereiro de 2026: De 2 a 9 de fevereiro de 2026.
Desafios e orçamento do programa
O Pé-de-Meia enfrentou desafios orçamentários em fevereiro deste ano, com o Tribunal de Contas da União (TCU) bloqueando R$ 6 bilhões em despesas. Após o desbloqueio, o Ministério da Educação conseguiu anunciar as datas de pagamento.
O orçamento total do programa é de R$ 13 bilhões por ano, garantindo que os estudantes recebam os incentivos conforme planejado.
