A cidadania portuguesa está mais acessível, especialmente para brasileiros. As novas regulamentações, junto com a implantação de uma plataforma digital, prometem simplificar o processo de obtenção de nacionalidade em Portugal, facilitando para aqueles com laços familiares diretos ou que residem legalmente no país há algum tempo.
Estas mudanças são motivadas pela crescente demanda por cidadania portuguesa A Plataforma da Nacionalidade, lançada pelo governo portugues, visa otimizar esse fluxo, reduzindo a burocracia e o tempo de espera.
Essa plataforma pode aumentar em até 50% a capacidade de processamento dos pedidos de cidadania, criando um caminho mais ágil para quem busca dupla cidadania.
Cidadania portuguesa por laços familiares
Uma das maneiras mais diretas de conquistar a cidadania portuguesa é através de laços familiares. Filhos e netos de portugueses têm acesso facilitado pela legislação atual.
É necessário comprovar a ascendência com documentos adequados, sem a necessidade de comprovar residência em Portugal para os descendentes próximos. Além disso, o casamento ou união estável com um cidadão português permanece como uma das vias de aquisição.
Estrangeiros casados há mais de três anos podem pedir a nacionalidade, especialmente se houver filhos no relacionamento. As exigências são menos rígidas, e manter contas bancárias em Portugal já não é requisito.
Regras simplificadas para diversos casos de cidadania
As novas regras mantêm a chance de cidadania para estrangeiros que residam legalmente em Portugal por cinco anos ou mais. Além disso, crianças nascidas no país de pais estrangeiros têm direito à cidadania se um dos pais tiver residência legal por pelo menos um ano.
No caso dos netos de portugueses, o direito é mantido, bastando demonstrar conhecimento suficiente da língua e cultura portuguesas. Esse requisito é geralmente reconhecido para cidadãos de países de língua portuguesa, como o Brasil.
Plataforma da Nacionalidade
O sistema permite que os solicitantes acompanhem o andamento dos pedidos em tempo real e substitui a burocracia tradicional por um fluxo completamente digital. Documentos agora são enviados eletronicamente e processados com auxílio de inteligência artificial, otimizando o tempo de análise que antes levava cerca de um ano.
Essa solução está sincronizada com o sistema de registro civil, proporcionando um procedimento seguro e eficiente. Muitos imigrantes devem se beneficiar dessa mudança e agilizar suas solicitações.
Em resumo, as reformas têm como objetivo facilitar o acesso a direitos fundamentais e fortalecer a ligação entre Portugal e seus parceiros históricos. Para os qualificados pelas vias facilitadas, como descendência direta ou casamento, este período representa uma oportunidade valiosa para obter a dupla cidadania e usufruir dos seus benefícios.
