Embora a escolha do nome dos filhos seja uma decisão conjunta dos pais, a Lei de Registros Públicos impõe algumas restrições, visando evitar de expor o portador ao ridículo ou causar constrangimento.
Por conta disso, nomes muito únicos acabam se tornando alvo de processos burocráticos, quem podem acabar alterando a decisão dos pais.
E em 2022, Daniele Pereira Brandão Xavier viveu uma situação como esta na pele ao tentar registrar sua filha, nascida em outubro daquele mesmo ano.
Em entrevista à revista Crescer, ela relatou que ao decidir chamar a filha de “Amayomi”, ela foi surpreendida pela burocracia do procedimento, que precisou até mesmo da atuação do cartório central de São Paulo.
“A funcionária me informou que teria que pedir autorização do cartório central para registrar. Caso contrário, só poderia registrar após processo judicial”, disse Daniele na entrevista. De acordo com ela, a escolha do nome se deu por conta de sua singularidade.
Quais são os nomes de crianças proibidos no Brasil?
Em Portugal, existe uma lista de nomes proibidos ou vedados, visando respeitar não só a integridade da criança, mas também as regras da ortografia portuguesa.
Entretanto, o mesmo não ocorre no Brasil, permitindo liberdade total aos pais, desde que se haja o bom senso. Afinal, casos aberrantes podem depender da decisão individual do cartório, que deve encaminhar o caso para o juiz da Vara de Registros Públicos.
Caso o registro de um nome seja recusado, os pais também podem recorrer à Justiça, com argumentos sobre a origem ou significado do nome. Contudo, analisar outras opções mais razoáveis também é uma alternativa bem menos burocrática.
Desta forma, além de evitar problemas em um dos momentos mais importantes da vida de uma criança, os pais também evitam que no futuro os filhos possam ser submetidos a situações constrangedoras em razão de uma escolha mal pensada
