Nos últimos tempos, muitos aposentados e pensionistas do INSS foram surpreendidos por descontos não autorizados em seus benefícios. Essa situação gerou preocupação e levou o governo a tomar medidas para corrigir o problema.
A devolução dos valores indevidamente descontados está em andamento, com um plano para reembolsar os afetados até o final de 2025.
O esquema de descontos indevidos foi descoberto após investigações da Polícia Federal, que revelaram um grande esquema de fraudes envolvendo associações que utilizavam acordos com o INSS para aplicar cobranças sem consentimento. Com isso, o governo iniciou uma operação para restituir os valores retirados de forma irregular.
Como funcionava o esquema de fraudes?
Entre 2019 e 2024, diversas associações foram identificadas como responsáveis por desviar mais de R$ 6 bilhões do INSS.
Essas entidades falsificavam assinaturas e prometiam serviços que nunca foram prestados, como apoio jurídico e convênios médicos. O número de associados dessas organizações cresceu de forma suspeita, evidenciando a magnitude do esquema.
Os principais alvos das fraudes foram aposentados de áreas rurais, muitos dos quais não tinham acesso a tecnologias como celulares ou aplicativos, facilitando a ação dos fraudadores. Além disso, várias associações não possuíam a documentação necessária para operar legalmente com o INSS.
Como recuperar os valores descontados?
Os beneficiários que sofreram descontos indevidos podem solicitar o reembolso por meio do aplicativo Meu INSS ou em agências dos Correios.
Após a reclamação, as entidades têm um prazo de 15 dias para devolver o valor ou apresentar documentação que comprove a autorização do desconto. Caso contrário, a Advocacia-Geral da União (AGU) poderá intervir para recuperar os valores na Justiça.
O governo está utilizando recursos do Orçamento para acelerar o processo de devolução, com a expectativa de que todos os lesados recebam seus valores até dezembro.
Além disso, a Dataprev está sendo utilizada para cruzar informações e identificar fraudes, enquanto um novo sistema de biometria está em teste para aumentar a segurança.
Quais medidas de segurança estão sendo implementadas?
A partir de 2026, será obrigatório o uso de biometria para confirmar a identidade antes de autorizar qualquer desconto, aumentando a proteção dos beneficiários.
Desde maio, o INSS tem enviado notificações para cerca de 9 milhões de pessoas, solicitando que confirmem a aceitação dos descontos. Caso não reconheçam, podem contestar diretamente pelo aplicativo Meu INSS.
O governo também alerta para novos golpes, onde pessoas se passam por funcionários do INSS oferecendo ajuda falsa. A orientação é clara: o INSS não faz contato por e-mail, WhatsApp ou ligação direta, apenas pelo aplicativo ou pela central 135.
