Mesmo com o avanço da idade, muitas pessoas que já passaram dos 60 anos ainda enfrentam obstáculos para se aposentar por uma série de razões.
No entanto, isso não implica que esses idosos fiquem sem amparo, uma vez que a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) assegura a concessão de um benefício mensal.
Chamado de Benefício de Prestação Continuada (BPC), o auxílio equivale ao valor de R$ 1.518 e é voltado exclusivamente para idosos com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoas com deficiência de qualquer idade.
E vale destacar que o BPC possui caráter assistencial, o que dispensa a exigência de contribuições anteriores ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Quem pode solicitar o benefício?
Conforme citado anteriormente, o BPC atende exclusivamente idosos e pessoas com deficiência. Mas para receber o benefício, ainda é preciso se enquadrar nos seguintes critérios:
- Idade mínima de 65 anos, no caso de idosos;
- Pessoas com deficiência, devem realizar avaliação médica e social junto ao INSS;
- Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico);
- Renda mensal per capita do grupo familiar igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo.
O auxílio visa garantir melhores condições de vida a quem não consegue se sustentar. Portanto, caso a pessoa resida com mais alguém, a renda familiar precisa ser analisada.
Como solicitar o benefício?
Para facilitar o processo, o BPC pode ser solicitado de forma remota através do aplicativo Meu INSS, disponível para Android e iPhone, ou através do site oficial.
Além disso, também é possível entrar em contato com o INSS pelo telefone 135, que funciona de segunda a sábado, ou através do Disque 121, do Ministério do Desenvolvimento Social.
Contudo, caso necessário, também é possível comparecer em agências da Previdência Social. E vale lembrar que, em todos os casos, será necessário apresentar documentação que comprove as informações citadas anteriormente.
