O Google DeepMind, divisão de inteligência artificial (IA) da gigante tecnológica, recentemente começou a impor cláusulas de não concorrência de até 12 meses em seus contratos no Reino Unido.
Essa medida visa proteger interesses comerciais sensíveis ao impedir que funcionários colaborem com concorrentes após saírem da empresa. No entanto, a prática tem gerado críticas no setor de tecnologia.
Cláusulas de não concorrência no Reino Unido
No Reino Unido, onde a sede do DeepMind está localizada, essas cláusulas são vistas como legais, desde que sejam razoáveis para proteger os interesses de negócios legítimos.
Durante o período da chamada “licença-jardim”, ex-funcionários recebem salários, mas estão impedidos de trabalhar em empresas concorrentes. Isso gera um dilema entre a remuneração sem trabalho e a limitação profissional quando a indústria de IA está em constante crescimento.
Estratégia de proteção ou abuso de poder?
Apesar de o Google justificar que seus contratos seguem padrões de mercado, a medida é criticada por seu impacto negativo no dinamismo do setor.
A diferença de poucos meses no desenvolvimento de IA pode ser crucial, e muitos especialistas consideram que tais restrições prejudicam a inovação.
As cláusulas aplicadas variam conforme o cargo e o envolvimento do funcionário com projetos estratégicos, o que levanta questões sobre abuso de poder.
Impacto nas carreiras e mobilidade profissional
A impossibilidade de trabalhar na área por pelo menos um ano limita significativamente as oportunidades profissionais dos ex-funcionários.
Enquanto isso, outros países, como os Estados Unidos, possuem estados como a Califórnia, onde acordos de não concorrência são proibidos, permitindo maior mobilidade de talento.
Essa situação jurídica distinta faz com que trabalhadores da DeepMind considerem transferências para regiões mais permissivas, onde podem progredir em suas carreiras sem restrições.
Críticos alegam que essas cláusulas de não concorrência estão cada vez mais em desacordo com a evolução rápida da tecnologia. A incapacidade de recrutar talentos essenciais por um ano pode prejudicar startups e empresas emergentes que não têm condições ou tempo para esperar por novos talentos.
Futuro das cláusulas de não concorrência
O debate sobre a validade dessas cláusulas está ganhando força, sobretudo em um setor onde a inovação ocorre em ritmo acelerado.
O impacto dessas práticas no mercado de trabalho em tecnologia é significativo, e as empresas precisam equilibrar a proteção de suas informações confidenciais com a capacidade dos profissionais de contribuírem para avanços tecnológicos globais.
Futuras decisões legais e comerciais terão um papel vital em moldar o ambiente de trabalho para talentos de IA.
