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Entenda a nova regra que impede demissões imediatas nas empresas

Por João Carlos Gomes
08/08/2025
Em Geral
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Foto: yanalya/Freepik

Foto: yanalya/Freepik

Um dos maiores medos de muitos trabalhadores é a demissão imediata após o retorno de um afastamento, já que esse tipo de desligamento pode comprometer totalmente a estabilidade financeira do profissional.

Por conta disso, este momento costuma ser delicado e cercado de inseguranças, principalmente quando se trata de um afastamento muito longo.

E com a possível aprovação de uma nova lei que amplia a licença-paternidade para 15 dias, cresce a apreensão entre trabalhadores, que temem ser demitidos logo após o afastamento, considerando que a chegada de um novo membro na família exige segurança e apoio.

Mas vale destacar que, para incentivar a paternidade ativa, o projeto ainda visa garantir estabilidade de 30 dias após o retorno ao trabalho, minimizando assim o risco de demissões imediatas.

Desta forma, mesmo após o afastamento remunerado de 15 dias consecutivos, os trabalhadores ainda terão, por lei, pelo menos mais um mês de estabilidade no emprego, garantindo a possibilidade de receber ao menos mais um salário.

Outros benefícios garantidos pela nova regra

Vale destacar que, além dos 30 dias de estabilidade, a nova regra da licença-paternidade também estabelece que, caso o nascimento ocorra durante as férias do trabalhador, a licença deverá ter início no primeiro dia útil após o término do período de descanso.

Sendo assim, o período de descanso será automaticamente prorrogado, com os 15 dias de licença passando a ser contabilizados somente após o último dia de férias.

Inclusive, a regra também contempla pais adotantes, independentemente da idade da criança ou jovem adotado, corrigindo assim uma lacuna histórica.

Nova regra pode impactar positivamente na produtividade, apontam especialistas

Além de auxiliar no fortalecimento do vínculo inicial com os filhos, o aumento da duração da licença-paternidade pode gerar diversos impactos positivos que vão além do círculo familiar dos trabalhadores.

Segundo especialistas, o bem-estar emocional e a redução do estresse motivados pelos aspectos da nova regra podem auxiliar na produtividade do trabalhador a longo prazo, beneficiando assim até mesmo a empresa.

João Carlos Gomes

João Carlos Gomes

Jornalista, criador de conteúdo e músico independente nas horas vagas.

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