Recentemente, o Senado da Itália aprovou um decreto-lei que altera significativamente as regras para a obtenção da cidadania italiana por descendência.
Com 81 votos a favor e 37 contra, a nova legislação impõe um limite de duas gerações para que descendentes possam reivindicar a cidadania italiana. Isso significa que apenas aqueles que têm pais ou avós nascidos na Itália poderão solicitar o reconhecimento da cidadania.
O decreto ainda precisa passar pela aprovação da Câmara dos Deputados, onde o governo também possui maioria.
Implicações do novo decreto
O decreto, caso aprovado, será aplicável apenas a novas solicitações de cidadania. Aqueles que já protocolaram seus pedidos antes da publicação do decreto continuarão a ser avaliados pelas regras antigas, que não impunham limites de geração.
Para esses casos, bastava comprovar a ancestralidade italiana, independentemente do número de gerações.
Por que a Itália está implementando estas mudanças?
O governo da primeira-ministra Giorgia Meloni defende que a medida é necessária para conter a “comercialização” do passaporte europeu.
Nos últimos anos, houve um aumento significativo nas solicitações de cidadania italiana, especialmente de países da América do Sul, como Brasil e Argentina, que receberam muitos imigrantes italianos no início do século 20.
De acordo com o Ministério das Relações Exteriores da Itália, o número de italianos nascidos ou residentes no exterior cresceu 40%, atingindo 6,4 milhões de pessoas.
Este aumento é visto como um desafio para a administração pública italiana, que busca equilibrar o reconhecimento de cidadania com a capacidade de integrar novos cidadãos.
Futuro da cidadania italiana para descendentes
O futuro da cidadania italiana para descendentes ainda é incerto, dependendo da aprovação final do decreto pela Câmara dos Deputados.
Enquanto isso, as comunidades de descendentes de italianos ao redor do mundo continuam a defender seus direitos e a importância de manter a conexão com suas raízes.
Independentemente do resultado, a discussão em torno do decreto destaca a complexidade de equilibrar o direito à cidadania com as necessidades administrativas e culturais de um país.
