A negativa de um pedido de Benefício de Prestação Continuada (BPC) pelo INSS pode ser uma notícia preocupantes para idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social.
Esse benefício, que garante um salário mínimo mensal sem a necessidade de contribuição ao INSS, é um auxílio vital para muitos brasileiros.
Quando indeferido, o primeiro passo é entender o motivo, seguido por ações rápidas para uma possível reversão, por meios administrativos ou judiciais.
Principais causas do indeferimento do BPC
A negativa do BPC pode ocorrer por várias razões. Entre os motivos mais comuns estão a ausência de atualização no Cadastro Único, falhas em laudos médicos e erros no cálculo da renda familiar.
A manutenção de dados atualizados no Cadastro Único é crucial, e qualquer desatualização deve ser corrigida no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Laudos médicos incompletos justificam a necessidade de que todos os documentos de saúde estejam detalhados e revisados.
Outro fator frequentemente observado é o erro na apuração da renda familiar. Para evitar problemas, apresente sempre uma declaração precisa e verdadeira, considerando todos os membros da família economicamente ativos e verificando suas rendas corretamente.
Passos a seguir em caso de indeferimento
O recurso administrativo é o primeiro passo e deve ser apresentado em até 30 dias, detalhando os motivos pelos quais a decisão do INSS foi, na sua visão, equivocada e anexando toda documentação de suporte relevante.
A plataforma “Meu INSS” permite acompanhar o recurso e realizar ajustes conforme necessário. Procurar a assistência de um advogado especializado em direito previdenciário pode ser essencial para assegurar que todos os aspectos do recurso sejam adequadamente atendidos.
A importância de respostas rápidas
Responder rapidamente a um indeferimento é essencial. O INSS pode demorar cerca de seis meses para analisar um recurso administrativo.
Durante esse tempo, é importante ter todos os documentos bem organizados, para atender rapidamente qualquer solicitação adicional do INSS.
Se a resposta continuar a ser negativa, há a opção de buscar a Justiça, um caminho potencialmente mais demorado, mas que pode melhorar suas chances de sucesso.
Outra possibilidade é buscar acordos extrajudiciais, caso disponíveis, através da Advocacia-Geral da União, para casos mais simples que possam ser resolvidos fora do ambiente judicial.
