O Governo iniciou diversas alterações no Benefício de Prestação Continuada (BPC), visando otimizar o programa.
As mudanças têm como alvo a ampliação do acesso para idosos e pessoas com deficiência, reforçando a proteção social para os mais vulneráveis economicamente.
Agora, para se qualificar, a renda per capita familiar não pode ultrapassar R$ 379,50. A inserção de gastos essenciais, como medicamentos e transporte, no cálculo da renda também foi implementada.
Essas modificações facilitam a inscrição, que pode ser feita online pelo aplicativo Meu INSS ou presencialmente.
Biometria e atualização cadastral
Os novos regulamentos incluem a exigência de coleta de dados biométricos nas concessões do BPC, garantindo mais segurança.
É obrigatória a atualização do Cadastro Único a cada 24 meses, assegurando a precisão dos dados e facilitando o acompanhamento das condições dos beneficiários.
Essa política também foi levada a comunidades rurais e remotas por meio de mutirões do INSS, aumentando a adesão em regiões carentes.
Revisões econômicas
Para minimizar os custos públicos, um projeto de lei propõe ajustes adicionais nos critérios de renda familiar.
Ele almeja eliminar deduções de rendimentos não previstas em lei, contribuindo para uma economia que deve se estender até 2030. Além disso, a inclusão da renda de parceiros não residentes na mesma casa foi reconsiderada, enrijecendo as condições de elegibilidade para o benefício.
Essas alterações buscam assegurar que os recursos alcancem efetivamente os necessitados, aprimorando a responsabilidade fiscal. Com estes passos, o BPC se molda para ser um programa tanto inclusivo quanto financeiramente sustentável.
As alterações pretendem transformar o programa para oferecer um apoio social robusto, com mecanismos eficazes contra fraudes e um foco fortalecido na redistribuição para os mais necessitados.
